Médica de família e comunidade foi solicitada para preencher a declaração de óbito de um paciente que acompanhava regularmente em sua área adstrita. O paciente era hipertenso há 30 anos, com histórico pessoal de acidente vascular encefálico (AVE) há 5 anos. Há 10 dias o paciente apresentou quadro gripal e há 1 dia teve agravamento dos sintomas respiratórios, com dispneia e cianose.
A pegadinha é preencher em ordem cronológica. Na Parte I, começa-se pela causa imediata na linha a e desce-se até a causa básica.
Parte II não é continuação da cadeia causal; nela entram comorbidades contribuintes independentes.
IML é para causa externa ou suspeita. Morte natural assistida deve ser declarada pelo médico que conhecia o caso.
A prova que você vai prestar tem cara própria. Tem tema que cai todo ano e tema que nunca apareceu, e decidir isso no improviso custa as semanas que você não tem.
O MedBoard começa pelo outro lado. Ele pesa cada tema pela banca que você vai prestar, monta o cronograma a partir disso e guarda o que você errou para devolver na hora certa.
Criar conta grátis
Contexto
Na Declaração de Óbito, a Parte I registra a sequência causal. A linha a contém a causa imediata, e as linhas seguintes são preenchidas em relação de devido a até chegar à causa básica, isto é, a doença ou circunstância que iniciou a cadeia de eventos. A Parte II recebe condições relevantes que contribuíram para a morte, mas não participaram diretamente dessa sequência.
Conforme o Manual de Instruções para Preenchimento da Declaração de Óbito do Ministério da Saúde, de 2022, morte natural de pessoa acompanhada deve ser declarada pelo médico assistente ou substituto com conhecimento do caso. No enunciado, a sequência pretendida é insuficiência respiratória aguda grave devido a pneumonia, devida a síndrome gripal. O AVE remoto e a hipertensão podem ser registrados na Parte II como comorbidades contribuintes.
Insuficiência respiratória é um mecanismo terminal e não deve aparecer isoladamente. Ela pode constar na linha superior quando as doenças que a produziram são declaradas abaixo, preservando a cadeia etiológica.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O Instituto Médico Legal é destinado a mortes por causa externa, violenta ou suspeita. Além disso, hipertensão não constitui a causa antecedente direta do quadro respiratório agudo descrito.
B) Correta (gabarito). A médica assistente pode emitir a declaração de morte natural. A Parte I está ordenada da causa imediata para as antecedentes, e AVE e hipertensão são colocados na Parte II por não integrarem a cadeia respiratória principal.
C) Incorreta. O SAMU não é o responsável preferencial quando há médica assistente com conhecimento do caso. A alternativa também inverte a sequência, colocando primeiro a causa mais remota e por último o mecanismo imediato.
D) Incorreta. Serviço de Verificação de Óbitos é reservado principalmente a mortes naturais sem diagnóstico esclarecido ou sem assistência adequada, conforme a organização local. O AVE de 5 anos não explica a pneumonia e a insuficiência respiratória atuais, enquanto pneumonia e síndrome gripal foram indevidamente deslocadas para a Parte II.