Uma adolescente procura a emergência com queixa de dores abdominais intensas. Ao ser avaliada pelo pediatra de plantão, ela relata que está ali por estar precisando de ajuda. Conta que tem sofrido, em casa, diversas formas de violência. Cita, entre elas: beliscões, tapas, xingamentos, constrangimentos perante as visitas e que, algumas vezes, já ficou de castigo sem alimentos ou água. É muito importante, para saber como acolher os pacientes nessas situações e para identificar os pacientes em risco, que o pediatra conheça as formas de violência.
Pegadinha central: violência não é apenas agressão física.
Alienação parental é violência psicológica; obrigar a presenciar ato sexual é violência sexual.
Evite revitimização: acolha, escute apenas o necessário e acione a rede.
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Contexto
A Lei nº 13.431/2017 organiza o sistema de proteção à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência e reconhece violência física, psicológica, sexual, institucional e patrimonial. O Decreto nº 9.603/2018 detalha a revitimização, que ocorre quando atendimentos repetitivos, inadequados ou invasivos fazem a vítima reviver o trauma.
No caso, beliscões e tapas são violência física; xingamentos e constrangimentos são psicológicos; privação de alimentos e água representa negligência grave e pode configurar maus-tratos. A equipe deve acolher sem interrogatório repetitivo, avaliar segurança imediata, registrar objetivamente e realizar notificação compulsória e acionamento da rede de proteção.
Alternativa por alternativa
A) Correta (gabarito). Todos os cinco itens correspondem às definições legais, resultando na sequência V, V, V, V, V.
B) Incorreta. Alienação parental e isolamento ou indiferença são expressamente reconhecidos como violência psicológica.
C) Incorreta. Os três primeiros itens também são verdadeiros e não podem ser classificados como falsos.
D) Incorreta. A definição de violência física e a de violência institucional estão corretas na questão.
E) Incorreta. O último item é verdadeiro: isolamento e indiferença podem comprometer o desenvolvimento psíquico e emocional.