Ana é médica de uma equipe de Estratégia Saúde da Família cuja área de abrangência é majoritariamente composta por uma favela. O restante do seu território é considerado como de baixa vulnerabilidade socioeconômica, evidenciando grande desigualdade social. Devido a escassez de recursos humanos na atenção primária à saúde em seu município e ao mal dimensionamento da área, a equipe de Ana é responsável por uma população estimada de aproximadamente 4.500 pessoas, tornando inviável o cuidado programático recomendado para as populações prioritárias, como gestantes e crianças.
Pegadinha central: priorizar mais vulneráveis não autoriza excluir os demais.
Equidade é intensidade proporcional à necessidade, não número idêntico de consultas.
Superdimensionamento exige resposta da gestão e reorganização territorial, não racionamento silencioso pela equipe.
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Contexto
A PNAB define território e população adscrita como bases da responsabilização da equipe. A população de 4.500 pessoas, sobretudo com elevada vulnerabilidade, ultrapassa o dimensionamento desejável e deve gerar rediscussão de área, recursos humanos e apoio da gestão. Enquanto isso, a equipe não pode simplesmente interromper demanda espontânea, pré-natal, puericultura ou cuidado de parte do território.
Equidade significa distribuir recursos segundo necessidades diferentes. Gestantes expostas a pobreza, violência, barreiras de transporte ou maior risco clínico podem receber mais consultas, busca ativa, visita domiciliar e coordenação que gestantes de menor risco. Essa priorização é eticamente justificável pelos princípios de justiça e proteção dos mais vulneráveis, sem excluir o acesso dos demais.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Suspender cuidado programático aumenta risco de mortes evitáveis e viola integralidade e longitudinalidade.
B) Correta (gabarito). Maior vulnerabilidade justifica intensidade assistencial proporcional, inclusive mais contatos de pré-natal quando necessários.
C) Incorreta. Oferta idêntica é igualdade formal. Equidade busca reduzir desigualdades evitáveis por cuidado proporcional às necessidades.
D) Incorreta. Menor vulnerabilidade não elimina direito ao cuidado. Priorização não significa abandono completo de uma parcela do território.
E) Incorreta. Demanda espontânea é porta de acesso e também permite reconhecer urgências e necessidades ocultas.