Acidentes de trabalho e CAT

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Questão 99
ENARE · 2023

J.N.S., 37 anos, trabalhador da construção civil, sofreu queda de andaime a 2 metros de altura, resultando em fratura fechada de tíbia direita.

Sobre o caso, assinale a alternativa correta.
Explicação oficial do MedBoard

Contexto

A queda ocorreu durante a execução do trabalho e produziu lesão corporal, portanto é um acidente de trabalho típico. A Comunicação de Acidente de Trabalho deve ser emitida mesmo quando não há afastamento, cabendo prioritariamente ao empregador até o primeiro dia útil seguinte e imediatamente em caso de morte. Se a empresa se omitir, trabalhador, dependentes, sindicato, médico ou autoridade pública podem registrar a comunicação.

O gabarito foi construído com referência ao antigo formulário físico, distribuído em quatro vias, e à classificação ampla de fratura como acidente grave. A prática administrativa atual diverge: a CAT é registrada eletronicamente pelo eSocial ou serviço do INSS e não existe exigência nacional atual de quatro vias físicas. Além da CAT previdenciária, acidentes graves relacionados ao trabalho podem exigir notificação sanitária no SINAN conforme os critérios de vigilância vigentes.

Alternativa por alternativa

A) Incorreta. O nexo temporal e circunstancial é direto: o trabalhador caiu do andaime enquanto exercia sua atividade profissional.

B) Correta (gabarito). A alternativa reúne a intenção da banca: reconhecer acidente típico com lesão relevante e obrigatoriedade de CAT. A menção a quatro vias corresponde ao procedimento antigo e deve ser atualizada para emissão eletrônica.

C) Incorreta. Reconhece o acidente típico, mas apresenta número de vias incompatível com a referência usada pela prova. Atualmente, porém, a discussão sobre duas ou quatro vias perdeu validade com a digitalização.

D) Incorreta. Acidente de trajeto ocorre no deslocamento entre residência e trabalho. Aqui, a queda aconteceu durante a atividade e exige comunicação.

E) Incorreta. O médico pode emitir CAT diante da omissão da empresa, mas a responsabilidade primária é do empregador e não exclusiva do assistente.

Bizu MedBoard
  • Pegadinha central: o gabarito cobra regra antiga de quatro vias; hoje a CAT é eletrônica.

  • Acidente durante a tarefa é típico; no deslocamento é acidente de trajeto.

  • CAT previdenciária e notificação sanitária no SINAN são instrumentos diferentes e podem coexistir.

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Bia
Essa você viu resolvida 😊 Mas “Acidentes de trabalho e CAT” não cai uma vez só: tem muitas outras questões desse mesmo tema esperando você aqui, todas comentadas assim.
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