Paulo, 67 anos, engenheiro civil, casado e previamente hígido, recebeu diagnóstico de adenocarcinoma de cólon e, após toda adequada explicação do médico assistente sobre o caso, opta por não realizar o tratamento.
Pegadinha central: discordar da escolha não significa que o paciente perdeu capacidade.
Recusa válida exige informação, compreensão, voluntariedade e capacidade decisória.
Respeitar autonomia não significa abandonar o paciente.
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Contexto
Autonomia é o direito da pessoa com capacidade decisória de aceitar ou recusar intervenções após receber informação compreensível sobre diagnóstico, benefícios, riscos, alternativas e consequências da recusa. O médico deve verificar se a decisão é livre de coerção, se o paciente compreendeu o que foi explicado e se possui capacidade para aquela decisão específica.
A recusa informada deve ser registrada no prontuário e não encerra o vínculo assistencial. A equipe deve continuar oferecendo controle de sintomas, cuidados paliativos, oportunidade de reconsideração e suporte familiar autorizado. Beneficência não permite impor tratamento a adulto capaz, mesmo quando a recusa aumenta o risco de morte.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Não maleficência orienta evitar danos desnecessários, mas não é o princípio que fundamenta diretamente o direito de recusar tratamento.
B) Incorreta. Justiça trata de equidade, não discriminação e distribuição apropriada de recursos e oportunidades de cuidado.
C) Incorreta. Beneficência orienta recomendar o tratamento com melhor relação entre benefício e risco, mas não autoriza substituir a vontade de um paciente capaz.
D) Incorreta. Tolerância pode ser uma virtude relacional, mas não integra os quatro princípios bioéticos clássicos aplicáveis ao caso.
E) Correta (gabarito). Depois de adequadamente informado e considerado capaz, Paulo pode recusar o tratamento, e sua decisão deve ser respeitada como expressão de autonomia.