Paciente de 19 anos, G3C2 (dois filhos vivos), questiona seu médico sobre a realização de laqueadura intraparto.
A pegadinha é somar os critérios. A regra é 21 anos ou dois filhos vivos.
O intervalo mínimo entre consentimento formal e cirurgia é de 60 dias.
Não se exige autorização do cônjuge.
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Contexto
A esterilização cirúrgica voluntária pode ser realizada em pessoa com capacidade civil plena que tenha pelo menos 21 anos ou, independentemente da idade, pelo menos dois filhos vivos. Os requisitos são alternativos.
A paciente tem 19 anos, mas possui dois filhos vivos, portanto atende ao critério legal. Para realizar esterilização durante o parto, deve ter manifestado a vontade e assinado a documentação com pelo menos 60 dias de antecedência.
O aconselhamento deve abordar caráter definitivo, riscos, possibilidade de arrependimento, métodos reversíveis de longa duração e ausência de proteção contra infecções sexualmente transmissíveis.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. A autorização do cônjuge não é requisito para esterilização voluntária.
B) Incorreta. Os critérios são alternativos. Mesmo com menos de 21 anos, a paciente possui dois filhos vivos e pode preencher o requisito.
C) Correta (gabarito). A manifestação formal da vontade deve ocorrer pelo menos 60 dias antes do procedimento, inclusive quando se pretende realizá-lo durante o parto.
D) Incorreta. Não existe espera obrigatória de seis meses após o parto. A esterilização intraparto é permitida quando os requisitos foram cumpridos.
E) Incorreta. Salpingectomia bilateral pode ser utilizada, mas a legislação não a estabelece como técnica obrigatória em todos os casos.