Um paciente encontra-se internado devido a uma infecção de partes moles associada à lesão vegetante, friável e ulcerativa em perna, com crescimento há 2 meses, sem melhora. É solicitada uma avaliação médica para biópsia. A enfermeira do setor do paciente liga para o médico, que se encontra em outro setor do hospital atendendo a um segundo paciente, e questiona se ela pode ir realizando a biópsia enquanto ele não chega.
A pegadinha é usar simplicidade ou rapidez para justificar delegação. Orientação por telefone não amplia competência legal.
Biópsia exige avaliação da lesão e seleção adequada da área a ser amostrada.
O médico que indica o procedimento deve assumir sua execução e responsabilidade técnica.
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Contexto
A biópsia de uma lesão suspeita não é apenas a retirada mecânica de tecido. Ela envolve indicação diagnóstica, escolha do tipo de biópsia, seleção da área representativa, avaliação do risco de sangramento, preservação da amostra e correlação anatomoclínica.
A Lei 12.842/2013 inclui as biópsias entre os procedimentos invasivos diagnósticos privativos do médico. Uma ordem por telefone ou uma orientação passo a passo não transfere competência legal nem responsabilidade profissional.
Lesões vegetantes e ulceradas podem apresentar áreas necróticas que fornecem amostra inadequada. O médico deve examinar a lesão, definir se a técnica será incisional, excisional ou por punch e escolher uma borda viável que inclua a transição entre tecido normal e alterado.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Aparente facilidade, urgência diagnóstica ou suspeita de câncer não autorizam delegar um procedimento privativo a profissional sem atribuição legal para executá-lo.
B) Incorreta. Orientação remota não transforma a biópsia em ato de enfermagem nem elimina a responsabilidade por complicações e amostra inadequada.
C) Incorreta. A presença do médico não torna apropriado permitir execução autônoma apenas para treinamento. Capacitação prática exige ambiente formal, supervisão e respeito às competências profissionais.
D) Incorreta. A necessidade de examinar outras lesões pode influenciar o planejamento, mas não é o motivo principal para impedir a execução pela enfermeira.
E) Correta (gabarito). A enfermeira não deve realizar a biópsia diagnóstica descrita, pois o procedimento é considerado ato privativo do médico.