Um paciente, que mora sozinho, está, no momento, acompanhado de um familiar que reside em uma cidade distante e permite que o médico lhe forneça o resultado de uma biópsia realizada de algumas lesões da pele. O diagnóstico é sarcoma de Kaposi. Esse familiar questiona o médico, junto ao paciente, sobre a doença e se sente surpreso, dizendo que o paciente sempre foi saudável e não possuía nenhuma doença prévia.
A pegadinha é confundir autorização específica com consentimento irrestrito. Permitir revelar a biópsia não autoriza revelar hipótese de HIV.
Sarcoma de Kaposi associa-se ao HHV-8 e não ocorre apenas em pessoas com AIDS.
O teste para HIV deve ser oferecido ao paciente com confidencialidade e consentimento.
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Contexto
O sigilo médico abrange diagnósticos confirmados, hipóteses, exames, comportamentos, infecções e associações clínicas sensíveis. A presença de um familiar na consulta não elimina o sigilo, e o paciente capaz continua decidindo quais informações podem ser compartilhadas.
O paciente autorizou a divulgação do resultado da biópsia, portanto o médico pode explicar o sarcoma de Kaposi. Essa autorização pontual não permite revelar ou sugerir automaticamente um possível diagnóstico de HIV.
O sarcoma de Kaposi é uma neoplasia vascular associada ao herpes-vírus humano 8. Pode ocorrer nas formas clássica, endêmica, relacionada à imunossupressão e epidêmica associada ao HIV. Diante do diagnóstico, é apropriado oferecer investigação de imunossupressão e teste para HIV, mas essa conversa deve ocorrer diretamente com o paciente e de modo confidencial.
Convívio familiar não transmite HIV. A eventual quebra de sigilo exige dever legal ou risco concreto, grave e identificável que não possa ser evitado por outros meios, não uma possibilidade abstrata baseada apenas no diagnóstico de Kaposi.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Embora a associação entre Kaposi e HIV deva ser investigada, comunicar essa hipótese ao familiar extrapola a autorização concedida para revelar apenas o resultado da biópsia.
B) Correta (gabarito). O médico pode explicar o diagnóstico autorizado, mas deve preservar informações adicionais sobre possível HIV até obter consentimento específico do paciente.
C) Incorreta. Proximidade afetiva ou presença na consulta não equivalem a autorização ampla para compartilhar informações sensíveis.
D) Incorreta. O acompanhante não se torna representante legal de um adulto capaz apenas por estar presente. Além disso, Kaposi não ocorre exclusivamente na AIDS.
E) Incorreta. Não existe risco de transmissão do HIV pelo simples contato familiar. A hipótese de infecção não autoriza quebra automática do sigilo.