Um médico está realizando uma live (transmissão ao vivo) para alunos de medicina dentro do centro cirúrgico e, sem avisar, adentra a sala de um segundo médico (cirurgião) durante a realização de uma gastroduodenopancreatectomia, solicitando que o colega descreva e demonstre os passos dessa cirurgia.
A pegadinha é achar que finalidade científica dispensa consentimento. Autorização para cirurgia não inclui autorização para transmissão.
O consentimento para uso de imagem deve ser prévio, específico e esclarecido.
Mesmo sem mostrar o rosto, dados clínicos, voz e ambiente podem permitir identificação.
A prova que você vai prestar tem cara própria. Tem tema que cai todo ano e tema que nunca apareceu, e decidir isso no improviso custa as semanas que você não tem.
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Contexto
A transmissão ao vivo de um procedimento pode ter finalidade educacional, mas continua submetida ao sigilo, à privacidade, à segurança do paciente e ao consentimento informado. A Resolução CFM 2.336/2023 permite o uso de imagens em trabalhos e eventos científicos destinados a médicos ou estudantes, inclusive com transmissão de técnicas em tempo real, desde que exista autorização prévia do paciente ou de seu representante legal.
O consentimento deve ser específico para a captação e a transmissão, informando finalidade, público, alcance e possibilidade de gravação ou circulação das imagens. Consentir com a cirurgia não significa autorizar o uso da imagem.
No caso, o médico entra sem aviso em uma sala onde ocorre procedimento de grande porte. Além da ausência de autorização, a interrupção pode comprometer concentração, assepsia, fluxo da equipe e segurança anestésico-cirúrgica. O cirurgião deve recusar a participação.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O benefício educacional dos espectadores não supera o direito do paciente à privacidade nem autoriza interferência não planejada no ato cirúrgico.
B) Incorreta. A autorização precisa anteceder a gravação ou transmissão. Consentimento posterior não corrige a exposição já realizada.
C) Incorreta. Não existe proibição absoluta de lives médicas educacionais. Elas podem ocorrer dentro das regras, com consentimento prévio e proteção do paciente.
D) Incorreta. Compensação financeira posterior não substitui consentimento e pode criar exploração indevida da imagem do paciente.
E) Correta (gabarito). O cirurgião deve recusar porque não houve autorização prévia para exposição e a transmissão ainda pode comprometer privacidade e segurança do procedimento.