Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo abaixo.
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde), deve ser obedecido, dentre outros, o princípio da utilização da .......... para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
A pegadinha é decorar a redação do art. 7º, VII: epidemiologia.
Prioridade, recurso e programação são a tríade que costuma acompanhar esse inciso em prova.
Estatística é instrumento; epidemiologia é o termo jurídico cobrado.
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Contexto
A Lei nº 8.080/1990 define princípios e diretrizes do SUS. No art. 7º, inciso VII, consta expressamente a utilização da epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e orientar a programação. O dispositivo continua vigente na redação atual da lei.
A lógica é que decisões de saúde coletiva devem partir do perfil de adoecimento, mortalidade, distribuição de riscos e necessidades da população. Assim, dados epidemiológicos ajudam a definir quais problemas exigem maior prioridade, onde os recursos devem ser concentrados e como organizar ações e serviços.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Administração é indispensável à gestão, mas não é a palavra usada no princípio legal citado.
B) Incorreta. Ciência atuarial pode apoiar cálculos de risco e financiamento, mas não corresponde ao inciso VII do art. 7º.
C) Correta (gabarito). Epidemiologia é exatamente o termo empregado pela Lei nº 8.080/1990 para prioridades, alocação de recursos e orientação programática.
D) Incorreta. Economia da saúde pode apoiar avaliação de custos e eficiência, mas não substitui a formulação legal do dispositivo.
E) Incorreta. Estatística é ferramenta essencial da epidemiologia, porém o princípio legal nomeia epidemiologia.