Desejando emagrecer, um aluno do último semestre do curso de Medicina consultou um “médico famoso na internet”, tendo recebido a prescrição de uma dieta de 500 kcal/dia (com 15 g de carboidratos/dia), de gonadotrofina coriônica humana (hCG) intramuscular (125 IU, 1 vez/dia) e de uma “fórmula” que contém, entre outros componentes, cáscara sagrada e tri-iodotironina. Segundo o médico, o hCG não está disponível em todas as farmácias, mas sua clínica dispõe de ampolas para pronta-entrega. Além disso, a clínica mantém convênio com uma farmácia de manipulação de confiança que disponibiliza, em 2 dias, os comprimidos da ‘‘fórmula’’, a serem retirados com a secretária. O aluno procurou a opinião de um segundo médico que informou não haver evidências de que o uso de hCG promova o emagrecimento, mas que, com o consumo de 500 kcal/dia, certamente ele emagreceria. Discutiu, então, com o aluno possíveis efeitos adversos do tratamento.
Pegadinha central: preço justo, comodidade ou medicamento difícil de encontrar não eliminam conflito de interesses.
Art. 68: cuidado com interação ou dependência de farmácia ou empresa que fabrica, manipula, promove ou comercializa produto prescrito.
Art. 69: o médico não pode obter vantagem pela influência que sua própria prescrição exerce sobre a compra.
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Contexto
O Código de Ética Médica vigente, aprovado pela Resolução CFM 2.217/2018, separa a decisão clínica do interesse comercial. O art. 68 veda exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica ou organização destinada à fabricação, manipulação, promoção ou comercialização de produtos de prescrição médica. O art. 69 veda exercer simultaneamente medicina e farmácia ou obter vantagem pelo encaminhamento, prescrição ou comercialização de medicamentos e outros produtos cuja compra decorra da influência profissional.
No caso, a clínica oferece hCG para pronta-entrega e mantém vínculo com farmácia de manipulação para produzir e entregar a fórmula prescrita. A questão não discute a mera existência de um medicamento no consultório para situação assistencial específica; discute a estrutura comercial vinculada à própria prescrição. Comodidade, dificuldade de encontrar o produto ou cobrança pelo preço de mercado não neutralizam o conflito de interesses.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Conveniência para o paciente não autoriza o médico a transformar a prescrição em oportunidade de comercialização ou de vinculação comercial com fornecedor.
B) Incorreta. Dificuldade de obtenção em farmácias não cria exceção ética para comercialização pelo médico ou para dependência de farmácia vinculada à prescrição.
C) Incorreta. Cobrar o preço de mercado não resolve o problema. A vedação ética não depende apenas de superfaturamento, mas do conflito entre influência profissional e vantagem ligada à comercialização.
D) Incorreta. O Código de Ética Médica não transforma a conduta em lícita mediante apresentação de três orçamentos. O ponto é evitar interesse comercial ou dependência do prescritor em relação ao fornecedor.
E) Correta (gabarito). É vedado ao médico obter vantagem decorrente da prescrição ou comercialização de medicamentos. No cenário descrito, a pronta-entrega na própria clínica e o direcionamento para farmácia conveniada caracterizam justamente o conflito ético que os arts. 68 e 69 procuram impedir.