Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo abaixo.
Aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, .........., é obrigatório permitir a presença, junto à parturiente, .......... durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, que deve ser indicado pela .......... .
A pegadinha histórica é: rede própria ou conveniada, 1 acompanhante, escolhido pela parturiente.
Atualização de alta incidência em prova: a Lei nº 14.737/2023 ampliou o art. 19-J para o direito de toda mulher a acompanhante maior de idade em consultas, exames e procedimentos em unidades públicas ou privadas.
Quando uma questão antiga cobra a redação anterior, mantenha o gabarito da prova, mas saiba identificar a mudança legislativa.
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Contexto
O gabarito reproduz a redação histórica introduzida pela Lei nº 11.108/2005 na Lei nº 8.080/1990: serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, deveriam permitir à parturiente a presença de um acompanhante durante trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, escolhido por ela. Por essa referência, a sequência cobrada é rede própria ou conveniada, 1 acompanhante, parturiente.
Há uma atualização legislativa importante. A Lei nº 14.737/2023 reescreveu o art. 19-J e ampliou o direito de acompanhamento: atualmente, em consultas, exames e procedimentos em unidades públicas ou privadas, toda mulher tem direito a acompanhante maior de idade durante o atendimento, de livre indicação da paciente, salvo situações específicas previstas na própria lei. Portanto, a redação literal do enunciado corresponde à forma histórica do dispositivo, e não ao texto atualmente vigente. O gabarito B deve ser mantido porque é a resposta exigida pela referência utilizada na prova.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Na redação histórica cobrada, o direito alcançava tanto a rede própria quanto a conveniada, e a escolha do acompanhante cabia à parturiente, não à instituição.
B) Correta (gabarito). É a combinação que reproduz a regra histórica usada pela questão: rede própria ou conveniada, um acompanhante e indicação pela parturiente.
C) Incorreta. Restringe a regra à rede própria e aumenta para dois acompanhantes, o que não corresponde ao dispositivo cobrado.
D) Incorreta. Exclui indevidamente a rede própria, fala em dois acompanhantes e atribui a escolha à família.
E) Incorreta. Restringe a rede à conveniada e transfere a escolha do acompanhante à instituição.