Financiamento e gestão do SUS

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Questão 90
HCPA · 2020
Conforme a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde,
Explicação oficial do MedBoard

Contexto

O art. 194 da Constituição Federal de 1988 define a seguridade social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência social e assistência social.

Educação, segurança pública e proteção do trabalho são direitos e áreas relevantes da ordem social, mas não integram o tripé constitucional da seguridade social.

Alternativa por alternativa

A) Incorreta. Proteção do trabalho e segurança não completam a definição constitucional de seguridade social.

B) Incorreta. Educação é direito social, mas não compõe o tripé da seguridade social previsto no art. 194.

C) Correta (gabarito). A Constituição estabelece exatamente a tríade saúde, previdência e assistência social.

D) Incorreta. Traz previdência, que pertence à seguridade, mas substitui assistência social por segurança, que não integra essa tríade.

E) Incorreta. Assistência social pertence à seguridade, porém educação não é um dos três componentes definidos pelo art. 194.

Bizu MedBoard
  • A pegadinha é misturar outros direitos sociais com a seguridade. Seguridade social = saúde + previdência + assistência social.

  • Previdência é contributiva; assistência social é prestada a quem dela necessitar, conforme os critérios legais.

  • O art. 194 da Constituição é cobrança literal frequente em questões de SUS e políticas públicas.

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Bia
Essa você viu resolvida 😊 Mas “Financiamento e gestão do SUS” não cai uma vez só: tem muitas outras questões desse mesmo tema esperando você aqui, todas comentadas assim.
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