Pegadinha: Conferência não é permanente; quem é permanente e deliberativo é o Conselho.
Conferência: a cada 4 anos, avalia a situação de saúde e propõe diretrizes.
Paridade dos usuários significa 50% usuários frente ao conjunto dos demais segmentos, e não quotas iguais para todos.
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Contexto
A Lei nº 8.142/1990 diferencia claramente Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. A Conferência reúne-se a cada quatro anos, com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde na esfera correspondente. Pode ser convocada extraordinariamente pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde.
O Conselho de Saúde, por sua vez, é permanente e deliberativo e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
A paridade prevista na legislação significa que a representação dos usuários deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Na organização consagrada pelo Conselho Nacional de Saúde, são 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores. Portanto, paridade não significa dividir igualmente as vagas entre todos os segmentos.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. A paridade não é igualdade numérica entre cada segmento. O princípio é garantir aos usuários participação equivalente ao conjunto dos demais segmentos.
B) Correta (gabarito). A própria Lei 8.142/1990 estabelece que a Conferência de Saúde deve avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde nas esferas correspondentes.
C) Incorreta. A periodicidade ordinária da Conferência é de quatro anos, não dois.
D) Incorreta. Permanente e deliberativo é o Conselho de Saúde. A Conferência ocorre periodicamente, ordinariamente a cada quatro anos.