Os efeitos da expansão da Estratégia Saúde da Família têm sido avaliados, sistematizados e divulgados de forma crescente em publicações científicas brasileiras e internacionais.
A pegadinha central é dizer que a ESF não reduz mortalidade em menores de 5 anos. Reduz e o efeito tende a ser maior nos grupos socialmente vulneráveis.
Cada 10 pontos percentuais de aumento da cobertura do PSF foi associado, em estudo clássico, a queda aproximada de 4,5% a 4,6% da mortalidade infantil.
Mortalidade pós-neonatal é especialmente sensível às condições socioeconômicas e à qualidade da Atenção Primária.
ESF mais políticas de redução da pobreza podem produzir efeitos complementares sobre mortalidade infantil e equidade.
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Contexto
A expansão da Estratégia Saúde da Família foi acompanhada, em estudos brasileiros de séries temporais e painéis municipais, por redução de mortalidade infantil e de mortalidade em menores de 5 anos. O mecanismo plausível combina maior acesso ao pré-natal e puericultura, vacinação, manejo precoce de infecções e diarreia, promoção do aleitamento, acompanhamento de crescimento e desenvolvimento e coordenação do cuidado. O efeito tende a aparecer com mais força na mortalidade pós-neonatal, que é mais sensível a condições socioeconômicas e à qualidade da atenção ambulatorial.
Um estudo clássico de Macinko e colaboradores encontrou redução de aproximadamente 4,5% na mortalidade infantil para cada aumento de 10 pontos percentuais na cobertura do Programa Saúde da Família, após ajuste para outros determinantes. A cifra de 4,6% utilizada pela questão corresponde à estimativa arredondada ou ao modelo adotado na referência da banca. Revisões posteriores mantiveram a associação entre maior cobertura da Estratégia Saúde da Família e melhores desfechos infantis, inclusive redução de desigualdades.
Outro ponto de alto rendimento é a interação entre políticas. Estratégia Saúde da Família e programas de transferência de renda, como Bolsa Família, atuam por mecanismos diferentes e complementares: a primeira amplia acesso e continuidade do cuidado; o segundo reduz vulnerabilidade econômica e associa benefícios a ações de saúde e educação. Estudos brasileiros mostraram maior redução de mortalidade infantil e na infância quando essas políticas alcançam populações mais pobres.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Não é a alternativa pedida porque a afirmação é compatível com a evidência utilizada pela banca. O estudo clássico encontrou redução próxima de 4,5% a 4,6% na mortalidade infantil para cada 10 pontos percentuais de expansão da cobertura do Programa Saúde da Família.
B) Correta (gabarito). Esta é a assertiva incorreta. A cobertura da Estratégia Saúde da Família teve associação favorável não apenas com mortalidade no primeiro ano de vida, mas também com mortalidade em menores de 5 anos. Negar qualquer impacto na mortalidade na infância contraria a evidência acumulada.
C) Incorreta. Não é a resposta porque a afirmação é verdadeira no sentido epidemiológico cobrado. A combinação de maior cobertura da Saúde da Família com políticas de transferência de renda foi associada à redução de mortalidade infantil, particularmente de componentes mais sensíveis às condições sociais e à atenção primária.
D) Incorreta. Não é a resposta porque a expansão da Estratégia Saúde da Família mostrou efeito pró-equidade, com ganhos proporcionalmente maiores em populações mais vulneráveis. A comparação da questão destaca que ampliar acesso longitudinal à APS pode reduzir desigualdades para além do efeito isolado de intervenções específicas.