Em 2019, um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, denominado Previne Brasil, foi implantado, tendo sido encerrados os repasses per capita dos Pisos de Atenção Básica Fixo e Variável, criados em 1986. Os recursos federais começaram a ser repassados de acordo com o número de pessoas registradas nas equipes de Estratégia de Saúde da Família e nas equipes de Atenção Primária cadastradas junto ao Ministério da Saúde, chamado de capitação ponderada, e um pagamento por desempenho para ações e programas prioritários do Ministério da Saúde.
Pegadinha: no indicador histórico de diabetes, era HbA1c solicitada, não HbA1c obrigatoriamente controlada.
Gestante com atendimento odontológico era indicador de desempenho.
Previne Brasil é tema histórico: o modelo foi descontinuado em 2024.
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Contexto
A questão cobra os indicadores históricos de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil. Na revisão de 2022, o Ministério da Saúde utilizava sete indicadores, entre eles acompanhamento de gestantes, coleta de citopatológico, vacinação infantil, acompanhamento de hipertensão e acompanhamento de diabetes.
Para diabetes, o indicador era a proporção de pessoas com diabetes com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre, e não a proporção de pacientes que já atingiram uma meta numérica de HbA1c. Para gestantes, um dos indicadores era a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.
No indicador de vacinação infantil de 2022, a redação oficial incluía vacinação contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, Haemophilus influenzae tipo b e poliomielite inativada. A alternativa B usa a expressão simplificada cobertura pentavalente, que representa o núcleo cobrado pela banca.
Há uma mudança normativa relevante: o Previne Brasil foi descontinuado em 2024 com a instituição de nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária. Portanto, esta questão deve ser entendida como cobrança histórica do modelo então vigente, não como descrição do financiamento atual da APS.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O indicador vacinal da questão não era cobertura de influenza. O acompanhamento de diabetes por HbA1c solicitada e o atendimento odontológico da gestante estão corretos, mas o primeiro componente invalida a sequência.
B) Correta (gabarito). A alternativa reúne os elementos cobrados no conjunto histórico do Previne Brasil: vacinação infantil com pentavalente como referência da banca, solicitação de HbA1c no acompanhamento do diabetes e atendimento odontológico da gestante.
C) Incorreta. O indicador de diabetes não exigia demonstrar HbA1c no alvo terapêutico; exigia acompanhamento e solicitação do exame. A formulação do pré-natal também não corresponde exatamente ao indicador usado pela prova.
D) Incorreta. A alternativa troca o acompanhamento de diabetes baseado na solicitação da HbA1c por controle no alvo terapêutico e, por isso, não reproduz o indicador do Previne Brasil cobrado.