Determinado município de 20 mil habitantes possui 2 Equipes de Saúde da Família; 1 Hospital geral com 10 leitos clínicos, 3 cirúrgicos, 3 obstétricos, 3 pediátricos e 6 psiquiátricos; e 1 Ambulatório de especialidades. Em 2022, apresentou taxa de mortalidade infantil de 14/1.000 nascidos vivos, predominantemente no componente pós-neonatal, e altas taxas de internação hospitalar por Condições Sensíveis à Atenção Primária à Saúde (hipertensão arterial sistêmica, gastroenterites e infecção do trato urinário em adultos e por asma nos com menos de 18 anos). Considerando que está sendo planejada a reestruturação de seu Plano Municipal de Saúde,
Pegadinha central: muita ICSAP = antes de abrir UPA, pergunte se falta APS.
eSF mínima: médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e ACS.
Municípios até 20 mil habitantes têm parâmetro atual de cerca de 2.000 pessoas vinculadas por eSF.
A alternativa D indica a direção correta, embora duas novas equipes isoladamente ainda não cubram adequadamente 20 mil habitantes pelo parâmetro atual.
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Contexto
O padrão epidemiológico do município aponta diretamente para insuficiência de cobertura e resolutividade da Atenção Primária. Há elevada frequência de internações por condições sensíveis à APS, incluindo hipertensão, gastroenterite, infecção urinária e asma, além de mortalidade infantil predominantemente pós-neonatal, componente mais influenciado por condições socioeconômicas, acesso e qualidade do cuidado territorial do que por assistência especializada em sala de parto.
O Ministério da Saúde mantém a Equipe de Saúde da Família como modelo prioritário da APS. A composição mínima atual inclui médico generalista ou de Família e Comunidade, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
Há ainda um dado quantitativo importante. Para municípios com até 20.000 habitantes, o parâmetro federal atualizado em 2025 é de aproximadamente 2.000 pessoas vinculadas por eSF. Um município de 20 mil habitantes com apenas duas equipes apresenta cobertura potencial muito abaixo do parâmetro de organização territorial se toda a população depender dessas equipes.
A alternativa D é, portanto, a melhor direção de investimento. Há uma nuance atual: adicionar apenas duas equipes ainda não seria suficiente para alcançar o parâmetro de 2.000 pessoas por eSF em um município de 20 mil habitantes. O gabarito deve ser entendido como a prioridade entre as opções propostas, e não como dimensionamento final ideal de toda a rede.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Neonatologista poderia ser útil em cenários específicos, mas a mortalidade é predominantemente pós-neonatal e as internações por diversas ICSAP apontam para deficiência territorial ampla, não para falta isolada de neonatologia ou pneumologia.
B) Incorreta. O enunciado não descreve demanda prioritária de saúde mental infantojuvenil que justificasse direcionar a principal expansão de força de trabalho para CAPS i. Além disso, a rede CAPS segue critérios populacionais e epidemiológicos próprios.
C) Incorreta. UPA pode ampliar resposta às urgências, mas não corrige a causa estrutural de internações evitáveis por hipertensão, asma, gastroenterite e ITU. Esses desfechos exigem acesso, prevenção e longitudinalidade na APS.
D) Correta (gabarito). Ampliar eSF atua diretamente sobre acesso, acompanhamento de crônicos, puericultura, prevenção, tratamento precoce e coordenação do cuidado. É o investimento mais coerente com o perfil epidemiológico apresentado.