Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, na esfera federal, são originários da .......... e fiscalizados pelo(a) ..........; as receitas geradas são creditadas diretamente no .......... .
Pegadinha central: Seguridade Social + Conselho de Saúde + Fundo Nacional de Saúde.
Conselho é permanente e deliberativo; Conferência ocorre periodicamente e propõe diretrizes.
Cada esfera possui seu próprio fundo e respectivo conselho de saúde.
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Contexto
A Lei 8.080/1990 estabelece a arquitetura financeira do SUS. Na esfera federal, o orçamento da Seguridade Social destina recursos ao SUS, além de outras fontes previstas em lei. Esses recursos são administrados pelo Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde.
O artigo 33 determina que os recursos financeiros do SUS sejam depositados em conta especial em cada esfera de governo e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. O artigo 34 prevê a transferência automática ao Fundo Nacional de Saúde dos recursos correspondentes às dotações da Seguridade Social destinadas às ações do SUS.
As Conferências de Saúde têm papel estratégico de avaliação da situação de saúde e formulação de diretrizes, mas não exercem o acompanhamento permanente da execução financeira. Essa função de controle social contínuo cabe aos Conselhos de Saúde.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. A origem federal não é uma fonte denominada simplesmente Saúde, e os recursos da esfera federal são administrados pelo Fundo Nacional de Saúde, não pelo Fundo Municipal.
B) Correta (gabarito). Seguridade Social, Conselho de Saúde e Fundo Nacional de Saúde completam corretamente a sequência exigida pela Lei 8.080.
C) Incorreta. Seguridade Social e Fundo Nacional estão corretos, mas a fiscalização contínua é função do Conselho de Saúde, não da Conferência.
D) Incorreta. Previdência Social não é a origem exclusiva dos recursos do SUS, Conferência não é o órgão fiscalizador permanente e Fundo Municipal não corresponde à esfera federal.