A inclusão de novos recursos terapêuticos no SUS, disponíveis para prescrição no país, inclusive pela atenção primária, é uma política de saúde que visa controlar a evolução das doenças crônicas.
Pegadinha central: dapagliflozina não é apenas antidiabético, também é terapia cardiorrenal.
PCDT de ICFEr de 2024: dapagliflozina integra o tratamento de pacientes adultos sintomáticos elegíveis com FEVE < 40%.
Umeclidínio + vilanterol é combinação LAMA/LABA para DPOC, não para fibrose cística.
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Contexto
O PCDT de Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida do Ministério da Saúde, atualizado em 2024, inclui a dapagliflozina 10 mg entre as terapias disponíveis no SUS para pacientes elegíveis com insuficiência cardíaca crônica e fração de ejeção reduzida. O benefício dos inibidores de SGLT2 na insuficiência cardíaca não depende da presença de diabetes.
No PCDT de 2024, os critérios para uso de dapagliflozina na ICFEr incluem idade igual ou superior a 18 anos, classe funcional NYHA II a IV, fração de ejeção < 40% e presença de sintomas. Portanto, a indicação apresentada na alternativa B corresponde a uma condição contemplada no SUS.
Os critérios de dispensação de medicamentos especializados devem seguir o PCDT vigente e não podem ser reduzidos a um único dado espirométrico isolado quando o protocolo exige avaliação clínica mais ampla.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. A expressão diabetes insulinodependente pode incluir diabetes tipo 1, situação em que dapagliflozina não é tratamento rotineiro devido ao risco de cetoacidose, inclusive com glicemias não muito elevadas.
B) Correta (gabarito). Dapagliflozina 10 mg está contemplada no SUS para pacientes elegíveis com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, conforme o PCDT do Ministério da Saúde.
C) Incorreta. Umeclidínio e vilanterol formam associação LAMA/LABA para broncodilatação de manutenção na DPOC. Não constituem tratamento de base da fibrose cística.
D) Incorreta. A associação pode ser empregada em DPOC, mas a autorização de dispensação não se resume ao critério isolado de VEF1 < 80% do previsto apresentado na alternativa. O enquadramento deve respeitar os critérios completos do PCDT vigente.