Em rastreamento de acuidade visual realizado pela UBS no programa Saúde na Escola, identificou-se redução de acuidade visual em uma estudante de 12 anos. Ela foi encaminhada, pela UBS, à consulta no oftalmologista e retornou com a receita de óculos. Na UBS, foi feita a solicitação de óculos na ótica de referência vinculada ao programa Porto Olhar Alegre para o fornecimento gratuito de óculos para a escolar.
Pegadinha central: quando o caso mostra linha de cuidado completa, pense em integralidade.
Universalidade responde quem pode acessar; integralidade responde quanto do cuidado necessário a rede deve oferecer.
Equidade não é tratar todos igual, mas responder às desigualdades e necessidades distintas.
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Contexto
O caso exemplifica integralidade porque o cuidado não terminou quando a redução da acuidade visual foi identificada. A escola e a UBS realizaram rastreamento, houve encaminhamento ao oftalmologista, prescrição e posterior articulação da rede para fornecer gratuitamente os óculos necessários.
A Lei nº 8.080/1990 define integralidade como o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade. O Decreto nº 7.508/2011 reforça que a integralidade se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde mediante referenciamento adequado.
O fornecimento dos óculos não é um evento isolado. Ele completa uma linha de cuidado iniciada no rastreamento e demonstra que a necessidade da estudante foi acompanhada até a intervenção terapêutica.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Equidade estaria mais diretamente exemplificada se a questão enfatizasse priorização segundo maior necessidade ou vulnerabilidade. Aqui, o destaque é a continuidade entre várias etapas do cuidado.
B) Incorreta. Universalidade explica o direito de acesso ao SUS, mas não é o aspecto discriminador do caso. A questão descreve articulação entre rastreio, especialista e fornecimento do recurso terapêutico.
C) Correta (gabarito). A estudante recebeu cuidado articulado em diferentes pontos da rede, desde identificação do problema até correção visual. Isso representa integralidade da assistência.
D) Incorreta. Descentralização diz respeito à organização político-administrativa e à distribuição de responsabilidades entre União, estados e municípios, e não à continuidade clínica do atendimento individual.