Um médico de família e comunidade atende, pela primeira vez, um paciente com queixa de dispneia a moderados esforços, tosse persistente, que piora pela manhã, e episódios de sibilância. O paciente traz resultados de exames solicitados por outro serviço e, entre eles, encontram-se uma espirometria e uma tomografia computadorizada (TC) de tórax, que diz terem sido solicitadas para investigar enfisema pulmonar, pois é fumante. Ao avaliar a TC, o médico fica em dúvida com relação a uma imagem, que poderia sugerir um câncer de pulmão e decide discutir o caso com outros profissionais no grupo de aplicativo de troca de mensagens.
Pegadinha central: grupo recreativo não vira ambiente clínico só porque todos são médicos.
Compartilhe o mínimo necessário e remova identificadores sempre que possível.
Aplicativo não substitui prontuário, laudo formal ou referência assistencial.
Quem envia o caso continua responsável pelo sigilo e pela decisão clínica.
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Contexto
Discussão de caso entre médicos pode contribuir para diagnóstico e segurança, mas continua submetida ao sigilo profissional, à proteção de dados e à necessidade assistencial. O Parecer CFM 14/2017 admite comunicação por aplicativos entre médicos em caráter privativo e em grupos fechados destinados à discussão clínica, desde que as informações não ultrapassem o grupo e sejam preservadas confidencialidade e finalidade profissional.
Devem ser compartilhados apenas os dados indispensáveis. Nome, iniciais, rosto, número de prontuário, datas, local específico e imagens com identificadores devem ser removidos sempre que não forem necessários. O profissional que envia o caso permanece responsável pela escolha do ambiente, pela segurança do dispositivo e pela conduta tomada; opinião em grupo não substitui registro no prontuário, encaminhamento formal ou telerradiologia quando indicada.
Autorização do paciente pode ser necessária quando houver identificação, uso secundário, ensino, exposição além da equipe assistencial ou outra finalidade. Contudo, o ponto que torna a alternativa correta é o grupo restrito, exclusivamente clínico, formado por médicos e com caráter confidencial.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Grupo recreativo não é ambiente apropriado para circulação de dados clínicos, mesmo que seus membros sejam médicos e prometam sigilo. A finalidade do grupo deve ser assistencial ou científica legítima e restrita.
B) Incorreta. Consentimento não torna qualquer compartilhamento automaticamente ético e não substitui minimização de dados, segurança, finalidade e sigilo. A alternativa transforma a autorização expressa no único requisito determinante.
C) Correta (gabarito). É admissível discutir casos em grupo fechado e exclusivo de médicos, destinado a essa finalidade, mantendo confidencialidade e impedindo identificação ou divulgação fora do ambiente autorizado.
D) Incorreta. Não existe proibição absoluta. A discussão privativa entre médicos pode ocorrer quando respeita sigilo, finalidade assistencial e segurança das informações.