Durante uma consulta de rotina com o médico da unidade básica de saúde, uma adolescente de 15 anos relata ter iniciado sua vida sexual com o namorado de mesma idade. Ela refere que têm usado preservativo, porém sente-se insegura e gostaria de iniciar o uso de anticoncepcionais orais, assim como suas amigas já o fazem. A paciente não apresenta queixas e não tem antecedentes patológicos pessoais ou familiares. Frequenta o primeiro ano do ensino médio e relata que não gostaria de informar seus pais sobre as questões de sua sexualidade.
Pegadinha central: menor de 16 anos não significa quebra automática de sigilo médico.
Contraceptivo e preservativo são complementares: um previne melhor gravidez, o outro reduz IST.
O sigilo pode ser limitado diante de risco grave, violência ou necessidade concreta de proteção, e a adolescente deve ser informada sobre isso.
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Contexto
Adolescentes com capacidade de discernimento têm direito à privacidade, ao atendimento e à confidencialidade. O artigo 74 do Código de Ética Médica veda revelar informações de criança ou adolescente capaz de compreender sua situação, inclusive aos responsáveis, salvo quando a não revelação puder causar dano relevante. A Nota Técnica do Ministério da Saúde sobre atenção integral a adolescentes, de 2025, também reforça autonomia progressiva, privacidade e atendimento mesmo sem acompanhante obrigatório.
A adolescente procura orientação, usa preservativo e deseja aumentar a proteção contra gravidez. Isso demonstra comportamento responsável, não risco iminente. O médico deve avaliar elegibilidade clínica, explicar eficácia, adesão, efeitos adversos e alternativas, manter dupla proteção com preservativo, abordar prevenção de IST, vacinação e possibilidade de coerção ou violência. Deve estimular diálogo familiar seguro, mas não condicioná-lo à prescrição nem comunicar os pais contra a vontade dela sem justificativa.
A incapacidade civil absoluta de menores de 16 anos para certos atos patrimoniais não elimina autonomia sanitária progressiva nem autoriza quebra automática de sigilo. Situações de violência, exploração, risco grave, incapacidade de discernimento ou necessidade de proteção mudariam a conduta.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Desejar contracepção não demonstra imaturidade nem cria risco iminente que autorize revelar a consulta. Preservativo deve continuar, mas a proteção contra IST não exige negar um segundo método contra gravidez.
B) Correta (gabarito). A procura espontânea permite reconhecer discernimento, discutir e prescrever contracepção se não houver contraindicação, reforçar sexo seguro e incentivar comunicação familiar sem violar o sigilo.
C) Incorreta. O médico deve avaliar maturidade durante a consulta, não usar a dúvida como razão automática para negar cuidado. Recusar sem fundamento pode favorecer automedicação e gravidez não planejada.
D) Incorreta. A prescrição pode ser considerada, mas não há dever de informar os pais apenas porque a paciente tem 15 anos. A regra de capacidade civil não se aplica mecanicamente ao direito à confidencialidade em saúde.