O prefeito de um município brasileiro deseja implantar as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) em sua cidade, para que os cidadãos tenham acesso a sessões de auriculoterapia, musicoterapia, entre outras PICS.
A pegadinha é colocar PICS apenas no especialista. A política favorece atuação multiprofissional e forte inserção na atenção primária.
A oferta deve respeitar segurança, qualificação e necessidades do território.
PICS complementam o cuidado e não substituem terapias comprovadas.
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Contexto
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS foi instituída em 2006 e ampliada posteriormente. Ela orienta oferta segura, integrada e multiprofissional de práticas como acupuntura, auriculoterapia, fitoterapia e outras, articuladas às necessidades locais e aos diferentes pontos da rede.
As PICS não substituem tratamentos eficazes nem pertencem exclusivamente à atenção especializada. Devem ser implantadas conforme capacidade técnica, evidência, segurança, qualificação profissional e organização do serviço. A atenção primária tem papel relevante por favorecer vínculo, promoção da saúde, autocuidado e cuidado longitudinal, mas determinadas práticas podem estar presentes em outros níveis quando adequadas.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Acupuntura pode ser ofertada na atenção primária por profissional habilitado e não precisa ficar restrita ao acesso regulado da atenção especializada.
B) Incorreta. A OMS incentiva políticas de medicina tradicional e complementar, mas não regula diretamente quais práticas o SUS brasileiro deve incorporar.
C) Correta (gabarito). A política prevê atuação multiprofissional e adequação de cada prática ao nível de atenção e à organização local da rede.
D) Incorreta. Auriculoterapia não precisa estar em todos os níveis nem apresenta ênfase obrigatória na atenção terciária; sua utilização é frequente e pertinente na atenção primária.