Um homem de 78 anos é acompanhado por médico de família em visitas domiciliares, por ser acamado desde que ficou hemiplégico, em decorrência de acidente vascular cerebral (AVC) aos 75 anos. É portador de hipertensão arterial sistêmica (HAS) controlada e de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) com exacerbações progressivamente mais frequentes. Na última, há 4 meses, foi necessário realizar internação hospitalar, ventilação não invasiva e antibioticoterapia sistêmica. Há 2 dias, segundo seu prontuário e familiares, apresentou tosse persistente, febre baixa e desconforto respiratório. O médico identificou, ao exame físico, panturrilhas livres e D-dímero normal e, à ausculta pulmonar, crepitações em ambos campos pulmonares. Foi prescrito, ao paciente, tratamento por meio de antibioticoterapia via oral e de dose elevada de corticosteroide inalatório. Hoje foi encontrado morto em seu quarto por um familiar que relatou piora da febre e do cansaço na madrugada anterior. Seu médico de família foi chamado para emissão de atestado de óbito. O médico fez a avaliação clínica do corpo, verificando ausência de sinais de traumas e constatando o óbito.
Pegadinha central: morte domiciliar não significa automaticamente IML; morte natural acompanhada deve ser declarada pelo médico assistente.
Na Parte I, escreva uma cadeia causal; na Parte II, doenças contribuintes sem ligação causal direta.
Nunca use parada cardíaca, parada respiratória ou parada cardiorrespiratória como causa básica.
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Contexto
O óbito ocorreu em domicílio, em paciente acompanhado regularmente, após síndrome respiratória infecciosa com piora de febre e dispneia. Não há trauma, violência, intoxicação ou circunstância suspeita. Pelo Manual de Instruções para Preenchimento da Declaração de Óbito do Ministério da Saúde, de 2022, a declaração de morte natural com assistência deve ser emitida preferencialmente pelo médico assistente, neste caso o médico de família, e não pelo legista.
A Parte I da declaração deve conter uma sequência causal lógica. Na linha superior registra-se a causa imediata, abaixo vêm as condições que a produziram e, na última linha usada, a causa básica, isto é, a doença que iniciou a cadeia fatal. A Parte II recebe condições que contribuíram, mas não fizeram parte direta da cadeia. Parada cardiorrespiratória é mecanismo de morte, não diagnóstico etiológico aceitável.
A redação das alternativas não reproduz com perfeição a estrutura técnica da declaração. Mesmo assim, a alternativa C é o gabarito porque é a única que reúne o emissor correto e uma causa natural específica, broncopneumonia, no contexto clínico descrito. Em uma declaração real, a cadeia poderia ser detalhada com a complicação terminal, por exemplo insuficiência respiratória aguda devido a broncopneumonia, enquanto DPOC e sequela de AVC seriam posicionadas conforme a participação causal individualmente julgada.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O legista é responsável por mortes externas, violentas ou suspeitas. A ausência de trauma e a existência de acompanhamento médico favorecem emissão pelo assistente. Além disso, AVC de três anos antes não é necessariamente antecedente direto da exacerbação atual.
B) Incorreta. Não há indicação de IML. Sepse não foi demonstrada e insuficiência respiratória, quando utilizada, precisa ter sua etiologia registrada abaixo, não pode encerrar a cadeia sem a doença causadora.
C) Correta (gabarito). O médico de família pode emitir a declaração porque se trata de morte natural assistida. Broncopneumonia é a causa específica mais coerente com febre, tosse, crepitações e piora respiratória; doenças crônicas e sequelas podem ser registradas como antecedentes ou contribuintes conforme o nexo clínico.
D) Incorreta. Embora o emissor esteja correto, parada cardiorrespiratória apenas descreve o evento final comum a todas as mortes e não esclarece a causa básica.