Menina de 6 anos é paciente do mesmo médico na unidade básica de saúde (UBS) desde que nasceu. Sempre foi uma criança alegre, saudável e sociável. Na última consulta, há cerca de 15 dias, o pai a trouxe porque ela estava com “dor de barriga”, mas a paciente permaneceu encolhida e calada todo o tempo, quase não deixando o médico examiná-la. Há 2 dias, a professora da criança procurou a equipe preocupada com a mudança de comportamento da criança. Relatou que foi informada sobre a existência de fotos íntimas da criança numa rede social. A mãe, quando chamada, relatou que está trabalhando e a criança tem ficado com o pai na maior parte do tempo.
Suspeita de violência contra criança já obriga notificação e proteção; não espere confirmação pericial.
Registre fatos e falas espontâneas, sem interpretar, confrontar ou repetir interrogatórios.
Violência sexual exige notificação imediata e articulação com Conselho Tutelar e rede especializada.
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Contexto
Mudança abrupta de comportamento, retraimento durante o exame, dor abdominal inespecífica e informação de imagens íntimas em rede social constituem suspeita fundada de violência sexual e exploração digital. Não é necessário confirmar autoria, obter confissão ou demonstrar lesão física para iniciar proteção. A ausência de achados genitais também não exclui abuso.
O Ministério da Saúde, na Nota Técnica 33/2026, reforça que todo caso suspeito ou confirmado deve ser registrado em prontuário e notificado segundo os fluxos de vigilância. Violência sexual é de notificação imediata, em até 24 horas. Em crianças e adolescentes, também é obrigatória a comunicação ao Conselho Tutelar ou à autoridade competente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O registro deve ser objetivo, com data, hora, achados clínicos e palavras espontâneas da criança entre aspas, sem conclusões pessoais. A equipe deve evitar perguntas repetitivas, confrontos e investigação informal, que podem revitimizar a criança e contaminar o relato. A avaliação especializada, coleta de vestígios, profilaxias e acionamento policial seguem o tempo da ocorrência e o fluxo local, sem condicionar a notificação à confirmação pericial.
Alternativa por alternativa
A) Correta (gabarito). Reúne documentação isenta, notificação no SINAN e articulação com Conselho Tutelar e rede de proteção. A suspeita já é suficiente para acionar o fluxo.
B) Incorreta. A perícia pode ser necessária, mas não se deve esperar confirmação para notificar. Condicionar proteção a um laudo atrasa medidas urgentes e aumenta a revitimização.
C) Incorreta. Confrontar os pais, especialmente quando um responsável pode estar envolvido ou ter acesso à criança, pode aumentar o risco, destruir provas e interferir no relato. A abordagem deve ser conduzida pela rede especializada.
D) Incorreta. Comunicação policial pode integrar o fluxo, mas não substitui a notificação sanitária nem o acionamento do Conselho Tutelar. A alternativa reduz uma resposta intersetorial a denúncia e encaminhamento isolados.