Adolescente de 15 anos que reside com a mãe e a avó, em consulta de demanda espontânea com o médico de família e comunidade, solicita orientações sobre anticoncepção, já que pretende iniciar a vida sexual. A paciente é levada pela avó, a qual não participa da consulta médica.
Pegadinha central: menoridade não anula automaticamente sigilo médico.
Código de Ética Médica, art. 74: adolescente com discernimento tem sigilo inclusive perante pais ou responsáveis.
Quebre sigilo apenas quando houver justificativa ética ou legal, especialmente risco de dano relevante.
Em saúde sexual, consulta individual e confidencial melhora acesso e prevenção.
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Contexto
Adolescente com capacidade de compreender a consulta e suas consequências possui direito à confidencialidade, inclusive em temas de saúde sexual e reprodutiva. A presença da mãe ou da avó como responsável ou acompanhante não elimina automaticamente o sigilo.
O Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 2.217 de 2018, estabelece no artigo 74 que é vedado ao médico revelar sigilo profissional relacionado a criança ou adolescente com capacidade de discernimento, inclusive aos pais ou representantes legais, salvo quando a não revelação puder acarretar dano ao paciente.
O atendimento individual de adolescentes facilita discussões sobre sexualidade, contracepção, violência, uso de substâncias e saúde mental. O médico pode e deve incentivar diálogo familiar quando isso for seguro e desejado, mas não condicionar o acesso à contracepção à autorização dos familiares.
O sigilo não é absoluto. Pode ser quebrado por motivo justo, dever legal ou necessidade de proteção diante de risco relevante, como violência, exploração sexual, risco de suicídio ou outra ameaça importante à segurança. Nada disso aparece no caso.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. A simples presença da adolescente na conversa não autoriza revelar informações contra sua vontade. O consentimento para compartilhamento deve ser respeitado.
B) Incorreta. Ser menor de idade não elimina o sigilo quando a adolescente tem capacidade de discernimento. A mãe ser responsável legal não produz acesso irrestrito ao conteúdo confidencial da consulta.
C) Incorreta. Não existe necessidade de autorização judicial para preservar ou revelar rotineiramente esse conteúdo. A regra é o sigilo, salvo exceções éticas e legais específicas.
D) Correta (gabarito). O médico deve manter sigilo diante de mãe e avó, porque a adolescente tem discernimento e não há elemento que justifique quebra de confidencialidade.