Mulher de 82 anos, com diagnóstico de câncer de pâncreas, foi levada pela filha para atendimento. Após avaliação clínica e realização de exames, o médico informa que o caso está fora de possibilidade terapêutica. A filha insiste na realização de um tratamento novo com um medicamento importado que ela viu na internet, enquanto a paciente, lúcida e capaz, discorda da utilização de intervenções experimentais.
Pegadinha central: familiar não substitui a decisão de um paciente adulto capaz.
Autonomia exige informação adequada e capacidade de decisão.
Recusar terapia não significa recusar cuidado: controle de sintomas e cuidados paliativos devem continuar sendo oferecidos.
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Contexto
O princípio central é a autonomia. Uma paciente lúcida, capaz de compreender informações, avaliar alternativas e expressar uma escolha consistente tem direito de aceitar ou recusar tratamento, inclusive quando familiares desejam uma intervenção diferente.
Autonomia não significa simplesmente fazer qualquer pedido. Ela exige decisão informada e capacidade decisória. O médico deve explicar diagnóstico, prognóstico, benefícios, riscos, alternativas e possibilidade de cuidados paliativos. Depois disso, a vontade da própria paciente capaz prevalece sobre a preferência da filha.
Beneficência e não maleficência continuam presentes, especialmente ao evitar terapias experimentais sem benefício comprovado e ao oferecer controle de sintomas. Contudo, a pergunta pede o princípio que diretamente protege o direito de a paciente decidir sobre o próprio corpo e recusar intervenção.
Alternativa por alternativa
A) Correta (gabarito). Respeitar a recusa de tratamento experimental expressa por uma paciente lúcida e capaz é aplicação direta do princípio da autonomia.
B) Incorreta. Beneficência orienta o médico a buscar o melhor benefício clínico, mas não autoriza impor tratamento à paciente capaz contra sua vontade.
C) Incorreta. Não maleficência também sustenta evitar intervenções potencialmente danosas ou fúteis, mas o elemento que discrimina a questão é a decisão expressa da própria paciente.
D) Incorreta. Justiça distributiva trata da alocação equitativa de recursos em uma população. O conflito aqui é entre a vontade da paciente e a preferência da familiar.