Menino de 10 anos é levado para um serviço de urgência com quadro compatível com politraumatismo e choque hemorrágico. Há indicação de transfusão de concentrado de hemácias, porém a mãe do paciente informa que a família e a criança são Testemunhas de Jeová e recusam terminantemente a transfusão.
Recusa religiosa de adulto capaz é respeitada; recusa dos pais não pode condenar criança em emergência.
Choque hemorrágico exige transfusão e controle da fonte sem aguardar decisão judicial.
Comunique autoridades quando possível, mas nunca atrase a medida salvadora.
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Contexto
A criança apresenta politraumatismo e choque hemorrágico com indicação de concentrado de hemácias. Diferentemente do adulto capaz, o responsável legal não pode recusar tratamento indispensável e expor o menor a risco relevante de morte. O melhor interesse da criança e o dever de proteção prevalecem sobre a decisão substitutiva dos pais.
A Resolução CFM 2.232 de 2019 estabelece que, em risco relevante à saúde, a recusa terapêutica do representante de menor não deve ser aceita. Em urgência com perigo iminente, a equipe deve adotar as medidas necessárias para preservar a vida. A decisão do Supremo Tribunal Federal de 2024 protege a recusa de adultos capazes e não autoriza responsáveis a impor risco fatal a uma criança.
Deve-se usar simultaneamente todas as estratégias de conservação sanguínea compatíveis com o trauma, como controle imediato da hemorragia, ácido tranexâmico quando indicado, ressuscitação hemostática e redução de coletas. Se houver tempo sem aumentar o risco, direção técnica, Conselho Tutelar e Ministério Público podem ser comunicados, mas a transfusão emergencial não deve aguardar ordem judicial.
Alternativa por alternativa
A) Correta (gabarito). A recusa parental não deve impedir transfusão necessária para salvar a vida do menor em choque hemorrágico. A equipe deve agir e documentar a emergência.
B) Incorreta. Autonomia substitutiva dos pais é limitada pelo melhor interesse da criança e não permite recusar cuidado vital.
C) Incorreta. Suspender atendimento seria abandono e omissão de socorro. A equipe deve continuar toda a ressuscitação indicada.
D) Incorreta. Autoridades podem ser comunicadas em discordância insuperável, mas não são elas que devem decidir antes de uma transfusão emergencial. Esperar agravaria o risco de morte.