Responsabilidade médica e bioética

RevalidaComentada pelo MedBoard
Questão 96
INEP · 2025

Durante consulta no serviço de hematologia de um hospital terciário, um homem de 72 anos reage com a seguinte argumentação diante da proposta terapêutica do médico: "Não, doutor, devido a minha crença, eu não posso receber sangue ". Ele está sendo atendido por síndrome mielodisplásica recentemente diagnosticada e, por questões religiosas, se recusa a aderir à proposta terapêutica de hemotransfusões periódicas.

Diante desse cenário, o médico deve
Explicação oficial do MedBoard

Contexto

O paciente é adulto, capaz e recusa transfusão por convicção religiosa. Em decisão de repercussão geral de 2024, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que pessoas maiores e capazes podem recusar procedimentos que envolvam transfusão de sangue, desde que a manifestação seja livre, informada e inequívoca. A equipe deve respeitar a autodeterminação e oferecer tratamento alternativo disponível.

Na síndrome mielodisplásica, agentes estimuladores da eritropoese podem reduzir necessidade transfusional em pacientes selecionados, especialmente quando eritropoietina sérica é baixa e a carga transfusional ainda é pequena. Também devem ser corrigidos ferro, folato e vitamina B12 quando deficientes, minimizadas coletas de sangue e discutidas outras terapias modificadoras conforme subtipo e prognóstico.

A recusa deve ser registrada detalhadamente, com avaliação de capacidade, riscos explicados, componentes ou frações aceitos e plano para deterioração clínica. Respeitar não significa abandonar nem deixar de apresentar evidências; significa não transformar esclarecimento em pressão repetitiva ou coerção.

Alternativa por alternativa

A) Incorreta. Adiar para tentar convencer em situação mais grave instrumentaliza a vulnerabilidade futura e impede planejamento antecipado de alternativas.

B) Correta (gabarito). A autonomia deve ser respeitada, com busca de opções como eritropoietina quando clinicamente apropriada e aceitável para o paciente.

C) Incorreta. O médico deve explicar benefícios e riscos uma vez de forma compreensível, mas insistência destinada a vencer a resistência deixa de ser consentimento livre.

D) Incorreta. Comitê de ética pode ajudar em dúvida complexa, mas não deve ser usado como instrumento de convencimento contra decisão válida de adulto capaz.

Bizu MedBoard
  • STF 2024: adulto capaz pode recusar transfusão por crença religiosa após decisão livre e informada.

  • Registre capacidade, riscos, alternativas e quais produtos sanguíneos são aceitos.

  • Eritropoietina pode ajudar em síndrome mielodisplásica selecionada, mas a resposta depende do perfil da doença.

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Bia
Essa você viu resolvida 😊 Mas “Responsabilidade médica e bioética” não cai uma vez só: tem muitas outras questões desse mesmo tema esperando você aqui, todas comentadas assim.
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