Homem de 41 anos, após queda de altura de 5 metros, foi levado a um hospital terciário com traumatismo cranioencefálico grave. O paciente foi submetido à neurocirurgia para drenagem de hematoma extradural e evoluiu com internação em unidade de terapia intensiva (UTI), onde permaneceu por 60 dias. Após esse período, ele faleceu por complicações associadas a sepse.
Trauma continua sendo causa externa mesmo quando a morte ocorre semanas ou meses depois por complicação.
IML avalia morte violenta ou acidental; SVO avalia morte natural sem causa esclarecida.
Na cadeia causal, sepse pode ser imediata, mas a queda permanece como evento que iniciou o processo.
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Contexto
A causa básica do óbito é a doença ou circunstância que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte. Neste caso, a queda de cinco metros produziu traumatismo cranioencefálico, necessidade de neurocirurgia, internação prolongada e, posteriormente, sepse fatal. Mesmo após 60 dias, a cadeia causal começou por uma causa externa.
O Manual de Instruções para Preenchimento da Declaração de Óbito do Ministério da Saúde estabelece que mortes decorrentes de acidente, violência ou outra causa não natural devem ser encaminhadas ao Instituto Médico Legal. O médico assistente constata o óbito, registra a evolução e fornece relatório clínico, mas a declaração de óbito é emitida pelo médico-legista após a avaliação médico-legal.
O intervalo entre o trauma e a morte não transforma a causa básica em natural. A sepse pode ser registrada como causa imediata ou intermediária, enquanto o trauma e a circunstância externa permanecem na cadeia causal.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Chefia ou coordenação da UTI não autoriza a emissão da declaração quando a causa básica é externa. A responsabilidade é do serviço médico-legal.
B) Correta (gabarito). O corpo deve ser encaminhado ao IML porque a queda iniciou a sequência que culminou no óbito, mesmo após internação prolongada e sepse.
C) Incorreta. O Serviço de Verificação de Óbito investiga mortes naturais sem diagnóstico esclarecido. Não substitui o IML em morte decorrente de acidente.
D) Incorreta. O plantonista pode constatar a morte e produzir relatório assistencial, mas não deve preencher a declaração de óbito de causa externa.