Mulher de 34 anos, com 4 filhos, desempregada, comparece a uma unidade básica de saúde (UBS) com queixa de atraso menstrual de um mês. Durante a consulta, a paciente relata que está muito aflita, por ter realizado um teste de gravidez cujo resultado foi positivo. Afirma que compareceu à consulta porque não deseja essa gravidez. Quando questionada, a paciente nega qualquer situação de violência sexual.
Gravidez não desejada na atenção primária pede acolhimento, sigilo e informação, não coerção nem ameaça policial.
Não confunda notificação sanitária obrigatória de violência com boletim de ocorrência contra a paciente.
Mesmo diante de abortamento inseguro, a equipe deve tratar complicações sem julgamento e orientar retorno imediato por sangramento intenso, febre, síncope ou dor importante.
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Contexto
A consulta deve seguir uma abordagem de redução de danos e respeito à autonomia: escuta sem julgamento, avaliação clínica, garantia de sigilo e informação clara sobre possibilidades legais e assistenciais. No Brasil, a simples gravidez não desejada, sem relato de violência sexual, risco de morte materna ou anencefalia fetal, não configura por si só hipótese legal de interrupção. Isso não autoriza abandono, ameaça, coerção ou denúncia da paciente.
O profissional deve confirmar idade gestacional e localização da gravidez, avaliar risco de violência, coerção, sofrimento psíquico e vulnerabilidade social, discutir continuidade da gestação, apoio social, entrega voluntária para adoção quando desejada pela mulher e situações previstas em lei. Se houver possibilidade de abortamento inseguro, é dever orientar sinais de alarme, como sangramento intenso, síncope, febre, dor abdominal importante, secreção fétida ou mal-estar, e garantir atendimento de urgência sem discriminação.
O sigilo profissional é a regra. Não existe obrigação ética geral de registrar boletim de ocorrência porque uma mulher adulta realizou ou considera realizar aborto. Notificação sanitária de violência e comunicação a autoridades seguem hipóteses legais específicas e não equivalem a denúncia policial automática da paciente.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Pré-natal e entrega voluntária para adoção podem ser apresentados como opções, mas iniciar o pré-natal como resposta automática ignora a demanda, a autonomia e a necessidade de informação clínica e legal completa.
B) Incorreta. A alternativa é coercitiva e parte da afirmação de que ela “tem direito” ao aborto, algo não demonstrado pelo caso. Listar apenas complicações graves para assustar a paciente não constitui aconselhamento informado e pode afastá-la do serviço de saúde.
C) Correta (gabarito). Reúne os pilares adequados: informação clínica e legal, sigilo, acolhimento e orientação de sinais de perigo. Essa conduta reduz dano e mantém o vínculo com a atenção primária.
D) Incorreta. Perguntar de forma aberta e sem julgamento pode ser apropriado, mas informar que o médico será obrigado a fazer boletim de ocorrência é incorreto. A ameaça de denúncia viola o sigilo e pode impedir que a paciente procure assistência em uma complicação.