Um trabalhador da construção civil, 38 anos, caiu de um andaime de aproximadamente 4 metros de altura. Os colegas de trabalho o levaram imediatamente para a Unidade de Pronto Atendimento mais próxima. Na chegada, o paciente apresentava rebaixamento do nível de consciência, sangramento no couro cabeludo e sinais sugestivos de traumatismo cranioencefálico grave. Durante as manobras iniciais de estabilização, ele evoluiu para parada cardiorrespiratória, sem resposta às manobras de reanimação, vindo a óbito na própria unidade.
A pegadinha é considerar declaração de óbito, Sinan e CAT como registros equivalentes.
Morte violenta, acidental ou suspeita exige encaminhamento ao IML.
Acidente de trabalho fatal demanda notificação epidemiológica e CAT imediata.
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Contexto
Óbito decorrente de queda de altura é morte por causa externa. Mesmo que o atendimento e a parada cardiorrespiratória tenham ocorrido em uma unidade de saúde, o corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico-Legal para exame necroscópico e emissão da declaração de óbito. O médico assistente registra detalhadamente o atendimento, mas não atesta como morte natural um óbito traumático.
Como o evento ocorreu durante o trabalho, existem obrigações independentes. O acidente de trabalho fatal deve ser notificado ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Sinan. A Comunicação de Acidente de Trabalho, CAT, possui finalidade previdenciária e deve ser registrada pela empresa imediatamente em caso de morte, conforme a Lei nº 8.213/1991. Se a empresa se omitir, a CAT também pode ser emitida por dependentes, sindicato, médico ou autoridade pública.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O médico da unidade não deve emitir a declaração de óbito em morte traumática, e o registro da causa externa não substitui a notificação ao Sinan.
B) Incorreta. O encaminhamento ao IML está correto, mas o instituto não substitui o serviço de saúde na notificação compulsória nem a empresa na emissão da CAT.
C) Incorreta. A notificação ao Sinan e a CAT são documentos distintos, com finalidades epidemiológica e previdenciária, respectivamente. Além disso, a declaração deve ser emitida pelo IML.
D) Correta (gabarito). O corpo deve ser encaminhado ao IML, o acidente fatal deve ser notificado ao Sinan e a empresa deve ser orientada a registrar imediatamente a CAT.