Uma adolescente de 15 anos, no 2o trimestre de gestação, sem intercorrências ou doenças associadas, comparece à consulta de pré-natal acompanhada pela mãe. Durante o atendimento, a mãe exige ter acesso ao prontuário da filha e solicita ao médico que realize o agendamento de uma cesariana eletiva, alegando que “a filha não tem estrutura física ou emocional para um parto normal”. A adolescente, por sua vez, expressa o desejo de tentar o parto vaginal.
Menoridade não apaga discernimento nem transforma o responsável em dono das decisões de saúde.
Adolescente tem direito a momento privado, confidencialidade e participação informada no pré-natal.
Cesárea depende de indicação clínica e decisão compartilhada, não de imposição familiar ou idade isolada.
A prova que você vai prestar tem cara própria. Tem tema que cai todo ano e tema que nunca apareceu, e decidir isso no improviso custa as semanas que você não tem.
O MedBoard começa pelo outro lado. Ele pesa cada tema pela banca que você vai prestar, monta o cronograma a partir disso e guarda o que você errou para devolver na hora certa.
Criar conta grátis
Contexto
A adolescente tem direito a consulta individual, privacidade, informações adequadas ao desenvolvimento e participação real nas decisões. A Nota Técnica nº 2 do Ministério da Saúde de 2025 reforça autonomia progressiva, sigilo, confidencialidade e não obrigatoriedade de acompanhante em parte do atendimento. O Código de Ética Médica protege o sigilo do adolescente com capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação puder causar dano.
A mãe não possui acesso automático e irrestrito a todo o conteúdo confidencial do prontuário quando a adolescente demonstra discernimento. O profissional deve reservar momento privado, avaliar compreensão, explicar riscos e benefícios e estimular diálogo familiar sem entregar informações sigilosas desnecessárias.
A via de parto deve seguir indicação obstétrica e decisão compartilhada. A idade de 15 anos, isoladamente, não indica cesariana nem autoriza ignorar o desejo informado da gestante. Na ausência de contraindicação, o parto vaginal é opção segura e deve ser respeitado. A preferência pode ser revista ao longo do pré-natal conforme evolução clínica, e situações de emergência seguem o princípio de proteção da vida.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Incapacidade civil não equivale a ausência de autonomia em saúde. A adolescente com discernimento deve participar das decisões, e cesariana não é indicada apenas por idade ou por julgamento genérico de fragilidade física e emocional.
B) Correta (gabarito). O atendimento individualizado permite escuta protegida, avaliação de discernimento e decisão compartilhada. Sem indicação obstétrica de cesariana, a preferência pelo parto vaginal deve ser acolhida e respeitada.
C) Incorreta. Especialistas podem auxiliar diante de dúvida clínica ou sofrimento psíquico, mas não se deve suspender o pré-natal até consenso familiar. O conflito precisa ser trabalhado sem interromper cuidado essencial.
D) Incorreta. Agendar cirurgia para atender à exigência materna viola autonomia progressiva e expõe a gestante a riscos cirúrgicos sem indicação médica. Evitar conflito não justifica procedimento desnecessário.