"A Secretaria Municipal de Saúde junto à Cáritas espelha o SUS que nós queremos, ao reafirmar um compromisso com a saúde pública. Você não precisa ser carioca ou brasileiro para ser acolhido. Todos aqueles que vivem aqui têm direito ao atendimento público." (Publicado em 13/10/2017 em http://nacoesnidas.org).
Pegadinha central: universalidade responde quem entra no SUS; equidade ajuda a decidir como priorizar necessidades.
Constituição de 1988: saúde é direito de todos e dever do Estado.
Integralidade é sobre a abrangência e continuidade do cuidado, não sobre nacionalidade ou condição socioeconômica.
A prova que você vai prestar tem cara própria. Tem tema que cai todo ano e tema que nunca apareceu, e decidir isso no improviso custa as semanas que você não tem.
O MedBoard começa pelo outro lado. Ele pesa cada tema pela banca que você vai prestar, monta o cronograma a partir disso e guarda o que você errou para devolver na hora certa.
Criar conta grátis
Contexto
O trecho expressa o princípio da universalidade: o acesso às ações e aos serviços de saúde do SUS não depende de nacionalidade, renda, vínculo empregatício, contribuição prévia ou pertencimento a determinado município. A Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e a Lei 8.080/1990 inclui a universalidade de acesso entre os princípios do sistema.
A universalidade responde à pergunta quem tem direito ao SUS? A resposta é: todas as pessoas. Isso é diferente de equidade, que trata da distribuição de recursos segundo necessidades diferentes, e de integralidade, que trata da amplitude e articulação do cuidado necessário a cada pessoa.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Equidade significa reconhecer necessidades diferentes e distribuir atenção e recursos de modo a reduzir iniquidades. O texto não fala em priorizar grupos segundo maior necessidade, mas em garantir que ninguém seja excluído do acesso.
B) Incorreta. Integralidade envolve oferecer cuidado contínuo e articulado em todas as dimensões necessárias, e não apenas garantir que determinada pessoa possa entrar no sistema.
C) Correta (gabarito). A afirmação de que não é necessário ser carioca ou brasileiro e de que todos que vivem no território têm direito ao atendimento traduz diretamente a universalidade do SUS.
D) Incorreta. Participação da comunidade refere-se ao controle social, exercido especialmente por conselhos e conferências de saúde, e não ao direito individual de acesso aos serviços.