A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) constituem uma epidemia que ameaça a saúde global e, em resposta a esse desafio, o governo brasileiro elaborou o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT para o período de 2011 a 2022.
Pegadinha central: DCNT se enfrenta também antes da doença, reduzindo fatores de risco populacionais.
O Plano 2011 a 2022 tinha meta de reduzir o tabagismo em cerca de 30%.
Hoje, a referência nacional é o Plano DANT 2021 a 2030, que mantém tabagismo, obesidade, alimentação, álcool e atividade física entre os alvos.
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Contexto
O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil 2011 a 2022 organizou a resposta nacional em eixos que incluíam vigilância, promoção da saúde e cuidado integral. Entre suas metas populacionais estava a redução da prevalência de tabagismo em adultos, um dos principais fatores de risco modificáveis para doenças cardiovasculares, câncer, doença respiratória crônica e outras DCNT.
Historicamente, o plano 2011 a 2022 estabeleceu meta de reduzir a prevalência de tabagismo em aproximadamente 30% no período. O plano já foi sucedido pelo Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DANT 2021 a 2030 do Ministério da Saúde, que mantém redução do tabagismo entre as metas nacionais e acrescenta uma abordagem integrada para DCNT, acidentes e violências.
O princípio permanece atual: enfrentar DCNT exige atuar sobre fatores de risco em escala populacional, incluindo tabaco, alimentação inadequada, inatividade física, consumo nocivo de álcool e excesso de peso, ao mesmo tempo em que se fortalece a atenção integral em toda a rede.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O plano não tinha como meta promover redução do crescimento da desnutrição infantil. O foco era reduzir fatores de risco e morbimortalidade por doenças crônicas, incluindo metas relativas à obesidade, não à expansão da desnutrição.
B) Incorreta. Cuidado integral é um eixo relevante, mas não se restringe à atenção secundária. O enfrentamento das DCNT depende de atenção primária forte, linhas de cuidado e articulação de toda a rede.
C) Incorreta. Rastreamentos e exames podem integrar linhas de cuidado específicas, mas a criação genérica de programas de exames periódicos não representa o eixo estratégico central descrito no plano.
D) Correta (gabarito). Promoção da saúde e redução do tabagismo fizeram parte expressiva do Plano 2011 a 2022. A mesma direção permanece no Plano DANT 2021 a 2030.