A violência contra a criança e o adolescente não pode ser compreendida como um ato isolado, mas decorrente de uma série de fatores de riscos individuais e sociais.
A pegadinha é exigir lesão corporal para reconhecer violência.
Violência psicológica pode ocorrer por ação ou omissão e compromete desenvolvimento e identidade.
Pobreza isolada não caracteriza negligência; suspeita de violência exige proteção, registro e notificação.
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Contexto
Violência psicológica contra criança ou adolescente compreende ação ou omissão que cause ou possa causar dano à autoestima, identidade, segurança emocional e desenvolvimento. Inclui humilhação, ameaça, rejeição, isolamento, terror, cobrança incompatível com a idade, exposição à violência doméstica e desqualificação persistente. A ausência de lesão física não reduz sua relevância.
Na suspeita de qualquer violência, o profissional deve proteger a vítima, registrar achados com objetividade, avaliar risco imediato e cumprir a notificação compulsória e os fluxos de proteção. Pobreza não é sinônimo de negligência; é necessário distinguir privação material da omissão intencional ou evitável de cuidados, considerando acesso real a recursos.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. No transtorno factício imposto a outro, antes chamado síndrome de Münchausen por procuração, o cuidador fabrica, provoca ou falsifica sintomas; os episódios podem melhorar ou desaparecer quando a criança é separada do perpetrador.
B) Incorreta. Violência física é frequentemente racionalizada como disciplina, mas constitui causa importante de morbidade e mortalidade, sobretudo em crianças pequenas e dependentes.
C) Correta (gabarito). A definição inclui ações e omissões que ameaçam autoestima, identidade e desenvolvimento.
D) Incorreta. Negligência ocorre em todas as classes sociais, e associá-la especialmente às classes mais baixas estigmatiza famílias e confunde vulnerabilidade socioeconômica com violência. Conselho Tutelar integra a rede, mas isso não torna a premissa correta.