Segundo o Ministério da Saúde e a legislação vigente, no Brasil, o rastreamento de câncer:
Pegadinha: rastrear não é apenas encontrar mais câncer; é reduzir mortalidade com dano aceitável.
Suspeita de câncer: investigação diagnóstica em até 30 dias.
Diagnóstico confirmado: primeiro tratamento em até 60 dias.
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Contexto
Rastreamento é aplicado a pessoas assintomáticas quando existe evidência de que detectar e tratar precocemente reduz desfechos importantes e quando os benefícios superam falsos positivos, sobrediagnóstico e danos. Não se recomenda rastrear indiscriminadamente todos os cânceres.
No SUS, a Lei nº 13.896 de 2019 determina que, quando a principal hipótese diagnóstica é neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação sejam realizados em até 30 dias, mediante solicitação médica fundamentada. A Lei nº 12.732 de 2012 assegura início do primeiro tratamento em até 60 dias após o diagnóstico confirmado em laudo patológico, ou em prazo menor conforme necessidade clínica.
Desde 2025, o Ministério da Saúde orienta mamografia de rastreamento bienal de 50 a 74 anos. O rastreamento de próstata permanece sujeito a decisão compartilhada, porque PSA pode gerar falso-positivo, biópsias, sobrediagnóstico e tratamento de tumores indolentes.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Para vários cânceres não existe teste efetivo ou o balanço entre benefício e dano é desfavorável. Rastreamento exige evidência específica.
B) Incorreta. A faixa apresentada não corresponde à recomendação populacional atual do Ministério da Saúde, que utiliza 50 a 74 anos, a cada dois anos.
C) Incorreta. O rastreamento de próstata produz quantidade relevante de resultados falso-positivos e identifica tumores que nunca causariam sintomas ou morte.
D) Correta (gabarito). Resultado suspeito deve desencadear investigação diagnóstica em até 30 dias e, confirmado o câncer, o primeiro tratamento deve começar em até 60 dias no SUS.