Uma família recebe visita domiciliar do agente comunitário da saúde (ACS) devido à situação de não comparecimento de uma criança de 2 anos para atualização das vacinas, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI), e ao fato de não estar frequentando a creche. A mãe da criança tem 17 anos e informa que não está levando o filho à creche, pois não está aguentando o fardo do cuidado desde o assassinato do pai da criança, ocorrido na comunidade onde residem.
Pegadinha: negligência pode resultar de incapacidade e vulnerabilidade familiar, mas continua exigindo proteção e acompanhamento.
Conduta não punitiva combina apoio ao cuidador, garantia dos direitos da criança, monitoramento e articulação da rede.
Suspeita ou confirmação de violência contra criança requer notificação conforme as normas vigentes.
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Contexto
A omissão persistente de cuidados necessários ao desenvolvimento e à proteção da criança pode caracterizar negligência. No caso, atraso vacinal e afastamento da creche ocorrem em uma família marcada por violência comunitária, luto traumático, maternidade adolescente e sobrecarga, o que aponta para negligência no âmbito familiar, sem evidência de agressão física deliberada.
A Linha de Cuidado do Ministério da Saúde para crianças e adolescentes em situação de violência orienta cuidado contínuo, escuta sem julgamento, avaliação da segurança, notificação quando houver suspeita ou confirmação e articulação da rede de saúde, assistência social e proteção. Apoiar a mãe e monitorar a criança não significa minimizar a situação; significa enfrentar os determinantes do cuidado e reduzir risco sem transformar a intervenção em punição.
Alternativa por alternativa
a) Incorreta. A violência comunitária que matou o pai é estrutural e interpessoal no contexto social, mas o problema de cuidado descrito é negligência familiar, não abuso emocional praticado contra a criança.
b) Correta (gabarito). O diagnóstico corresponde a negligência familiar, e a resposta inicial deve incluir atualização dos cuidados, acompanhamento próximo, apoio à mãe enlutada e ampliação da rede. As obrigações de notificação e proteção devem ser cumpridas conforme a avaliação do caso.
c) Incorreta. Não há descrição de abuso psicológico direto. Acionar a rede de proteção pode ser necessário, mas a classificação proposta está errada e a conduta não deve se limitar ao Conselho Tutelar.
d) Incorreta. Ampliar a rede de apoio é adequado, porém não existe relato de violência física contra a criança.