Pegadinha central: violência doméstica pode existir sem agressão física; ameaça e coerção já podem configurar violência psicológica.
Álcool ou transtorno mental do agressor podem coexistir com violência, mas não são necessários nem suficientes para diagnosticá-la.
Sintomas inespecíficos em crianças, como enurese ou pesadelos, exigem contexto e investigação, não autorizam concluir abuso isoladamente.
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Contexto
Violência doméstica não se limita à agressão física. A Lei Maria da Penha reconhece formas física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A violência psicológica inclui ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento e outras condutas destinadas a degradar ou controlar a mulher, com repercussão sobre sua autonomia e saúde emocional. Em 2026, a legislação brasileira reforçou expressamente a proteção diante de risco à integridade física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.
No caso da alternativa B, o marido ameaça expulsar a mulher de casa em razão de suas limitações por dor crônica. O elemento discriminador é a ameaça exercida pelo parceiro dentro da relação doméstica, usada como coerção diante de sua condição. Não é necessário existir lesão corporal para reconhecer violência. Fibromialgia, alcoolismo do agressor ou ausência de descrição de agressão física não descaracterizam o abuso.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Enurese noturna aos cinco anos pode ocorrer por múltiplas causas e, isoladamente, não demonstra violência. A própria descrição de família funcional não fornece elemento adicional que sustente abuso.
B) Correta (gabarito). A ameaça do marido de expulsar a mulher de casa em razão de suas dores e dificuldades com tarefas domésticas constitui coerção e ameaça no contexto de relação íntima, compatível com violência psicológica doméstica.
C) Incorreta. Há descrição de descompensação psiquiátrica com alucinações e autoagressão do marido, mas o enunciado não relata ameaça, coerção ou violência dirigida à mulher. Doença mental do convivente, por si só, não permite classificar uma situação como violência doméstica contra a parceira.
D) Incorreta. Pavor noturno e pesadelos recorrentes não estabelecem abuso sem outros sinais clínicos, comportamentais ou contextuais. O ecomapa ainda descreve equilíbrio entre demandas e recursos de apoio familiar.