Analisar os itens abaixo:
I. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são parte importante na equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Atuam na ligação entre a comunidade, o território e a equipe de saúde, sendo uma das suas principais atividades a vigilância epidemiológica, o controle de vetores e a participação em campanhas de vacinação.
II. Em zonas rurais, um dos aspectos mais importantes na atenção à saúde é a competência cultural, atributo da APS, tendo em vista que conhecer a história, os hábitos e a cultura da comunidade ao chegar ao local pode evitar conflitos desnecessários entre o médico e a população.
III. A equipe da ESF deve conhecer seu território e a população que nele habita, utilizando diferentes fontes (diagnósticos comunitários, dados secundários, rodas de conversa) para identificar situações e fatores que afetem a saúde e criar estratégias, muitas vezes multisetoriais, que possam melhorar as condições de vida no território adscrito.
Pegadinha: ACS e ACE trabalham integrados, mas não são cargos com atribuições idênticas.
ACS: vínculo, cadastro, visitas, educação, busca ativa e vigilância no território.
Territorialização não é só mapa geográfico; envolve população, cultura, riscos, recursos e determinantes sociais.
Competência cultural é atributo derivado da APS e tem grande importância em comunidades rurais e tradicionais.
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Contexto
O Agente Comunitário de Saúde é elo entre equipe, famílias e território. A Lei nº 11.350/2006, modificada pela Lei nº 13.595/2018, prevê atividades de promoção da saúde, prevenção, visitas domiciliares, identificação de riscos, mobilização comunitária e participação articulada em ações de vigilância. Entretanto, não se deve confundir o núcleo de atuação do ACS com o do Agente de Combate às Endemias, cuja atuação inclui de modo direto vigilância, prevenção e controle de doenças e ações de controle de vetores.
Há integração possível entre ACS e ACE, inclusive em campanhas e ações territoriais, mas isso não transforma controle de vetores e execução de vacinação em “principais atividades” próprias do ACS. Na imunização, o ACS tem papel importante de busca ativa, orientação, identificação de faltosos e mobilização, enquanto a administração da vacina exige profissional habilitado para o procedimento.
Competência cultural é um atributo derivado da APS. Em áreas rurais ou comunidades com práticas próprias, conhecer hábitos, valores, formas de organização e linguagem local melhora comunicação e adesão e reduz conflitos. Territorialização também é central na ESF: a equipe deve conhecer população, riscos, vulnerabilidades e recursos disponíveis e usar múltiplas fontes para planejar ações, inclusive intersetoriais.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O item II está correto, mas o item I mistura atribuições. ACS participa da vigilância e de mobilizações, porém controle direto de vetores é atribuição típica do ACE, e aplicação de vacinas não é função ordinária do ACS.
B) Incorreta. O item III está correto, mas novamente o item I está formulado de forma inadequada ao fundir papéis de ACS, ACE e equipe de vacinação.
C) Correta (gabarito). II e III estão corretos: competência cultural e territorialização são essenciais para uma APS adaptada às necessidades reais da comunidade.
D) Incorreta. Nem todos os itens são corretos, pois o item I descreve de modo impreciso o conjunto de atribuições do ACS.