Mulher com 30 semanas de gestação, com doença hipertensiva da gestação e consultas de pré-natal sendo realizadas na Atenção Primária à Saúde (APS) e no Ambulatório de Pré-natal de alto risco (PNAR). Durante seu trabalho de fiscal de almoxarifado teve queda da escada ocasionando trauma abdominal. Foi levada ao serviço de medicina do trabalho da empresa, que acionou o SAMU que constatou a gravidade devido sangramento vaginal intenso. No trajeto ao pronto socorro ocorreu o óbito materno.
A pegadinha é atribuir o óbito à gestação só porque a paciente estava grávida. Trauma acidental é causa externa e direciona o caso ao IML.
Óbito natural assistido segue uma lógica; morte violenta, acidental ou suspeita segue outra.
Acidente ocorrido durante o trabalho também exige atenção ao fluxo de vigilância de acidente de trabalho.
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Contexto
A paciente morreu após queda de escada com trauma abdominal e hemorragia durante o trabalho. Embora estivesse grávida e tivesse doença hipertensiva gestacional, a cadeia que desencadeou o óbito é uma causa externa, isto é, um acidente traumático.
As normas do Ministério da Saúde atribuem a emissão da Declaração de Óbito em mortes confirmadas ou suspeitas por causas externas ao médico do Instituto Médico Legal ou serviço equivalente. A assistência pré-natal anterior não muda essa responsabilidade. O caráter ocupacional do acidente também deve ser devidamente registrado e notificado pelos fluxos próprios de vigilância em saúde do trabalhador.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O médico do trabalho pode ter participado do atendimento inicial, mas não é o responsável por atestar uma morte decorrente de causa externa sem investigação médico-legal.
B) Correta (gabarito). A queda com trauma caracteriza morte por causa externa, devendo o corpo ser encaminhado ao IML ou serviço equivalente para investigação e emissão da Declaração de Óbito.
C) Incorreta. O fato de a paciente ser acompanhada no pré-natal de alto risco não transfere à equipe do ambulatório a responsabilidade por uma morte traumática.
D) Incorreta. A APS pode ter acompanhado a gestação, mas não deve emitir a declaração de uma morte decorrente de acidente quando há necessidade de investigação médico-legal.