A pegadinha é misturar princípios doutrinários com diretrizes organizativas. Doutrinários: universalidade, integralidade e equidade.
Regionalização, hierarquização, descentralização e participação social ajudam a organizar o funcionamento do SUS.
Equidade não significa dar exatamente o mesmo a todos, mas responder de acordo com necessidades diferentes.
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Contexto
Os princípios doutrinários clássicos do Sistema Único de Saúde são universalidade, integralidade e equidade. Universalidade significa que a saúde é direito de todos e o acesso ao SUS não pode ser condicionado por contribuição ou grupo social. Integralidade orienta cuidado articulado de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, considerando necessidades da pessoa e da população. Equidade busca reduzir desigualdades injustas, oferecendo mais a quem tem maior necessidade.
Regionalização, hierarquização, descentralização e participação social são diretrizes ou princípios organizativos do sistema e das Redes de Atenção à Saúde. Eles são essenciais para operacionalizar o SUS, mas não compõem o trio doutrinário solicitado pela questão.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Acolhimento é uma tecnologia e diretriz de cuidado, enquanto descentralização e controle social integram a organização do SUS. Não correspondem aos três princípios doutrinários clássicos.
B) Correta (gabarito). Universalidade, integralidade e equidade constituem o trio doutrinário tradicionalmente utilizado para expressar os valores fundamentais do SUS.
C) Incorreta. Hierarquização e participação em saúde são componentes organizativos, e probidade é princípio geral da administração pública, não princípio doutrinário específico do SUS.
D) Incorreta. Municipalização e regionalização se relacionam à organização e gestão do sistema, enquanto efetividade é atributo de desempenho, não princípio doutrinário.