Ao ser convidado para elaborar uma estratégia com a equipe de coordenação da nova secretaria municipal de saúde,
Pegadinha central: hierarquização é princípio do SUS, mas a prioridade prática para organizar um município pequeno é uma APS forte, tendo a ESF como estratégia prioritária.
Município pequeno não precisa ser autossuficiente em alta complexidade; a resposta é regionalização com APS coordenando o acesso.
Na PNAB 2017, memorize a frase de prova: Saúde da Família é a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
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Contexto
A prioridade organizadora, entre as opções apresentadas, é uma Atenção Primária à Saúde territorializada, de acesso universal e capaz de coordenar o cuidado. A Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 2.436/2017, estabelece expressamente que a Saúde da Família é a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. Também atribui ao município a organização da Atenção Básica em seu território e a inserção da Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária de organização desse componente do SUS.
Em um município com 15.000 habitantes, isso tem uma consequência prática importante: não se espera que o município seja autossuficiente em média e alta complexidade. A APS deve resolver a maior parte das necessidades frequentes, acompanhar longitudinalmente a população, organizar ações de promoção e prevenção e coordenar o acesso aos demais pontos da Rede de Atenção à Saúde. Serviços especializados e hospitalares podem depender de pactuação e regionalização.
Assim, a expressão cobertura de 100% pela ESF deve ser lida, nesta questão, como a estratégia de priorizar cobertura universal da população por equipes de APS. A hierarquização continua sendo um princípio organizativo do SUS, mas não é a opção que melhor traduz a prioridade operacional apresentada para esse município.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Capacitar profissionais para diversidade cultural, enfrentamento de barreiras e promoção da equidade é uma ação relevante de qualificação do cuidado. A pegadinha é tratá-la como o eixo estrutural inicial do sistema municipal. Sem uma APS territorializada e acessível, a capacitação isolada não organiza porta de entrada, vínculo, continuidade nem coordenação da rede.
B) Incorreta. Contratualizar serviços hospitalares para todas as pessoas em fila desloca o centro do sistema para a atenção hospitalar. Além de não resolver necessariamente a adequação clínica das filas, essa estratégia não substitui regulação, regionalização e fortalecimento da APS. Hospitalização deve ocorrer por necessidade assistencial, não como meta de cobertura populacional.
C) Incorreta. A hierarquização em níveis de complexidade é correta como princípio de organização da rede, mas não significa que um município de 15.000 habitantes precise instalar localmente todos esses níveis. A rede é regionalizada, e a APS deve ordenar os fluxos para média e alta complexidade quando necessário.
D) Correta (gabarito). A cobertura de toda a população por equipes da Estratégia Saúde da Família concretiza, entre as alternativas, a prioridade definida pela PNAB: organizar a Atenção Básica a partir da Saúde da Família, com território, população adscrita, primeiro contato, longitudinalidade e coordenação do cuidado.