Pegadinha central: promover bem-estar é beneficência; evitar sofrimento e dano é não maleficência.
O ECA garante permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável durante a internação de criança ou adolescente, inclusive em unidades intensivas.
Autonomia pediátrica é progressiva e frequentemente exercida com participação dos responsáveis, mas não é o foco principal deste item.
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Contexto
A presença contínua de pai, mãe ou responsável durante a internação pediátrica faz parte do cuidado centrado na criança e na família. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 12, determina que os estabelecimentos de saúde, inclusive unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, proporcionem condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável durante a internação.
Do ponto de vista bioético, a medida se relaciona diretamente à beneficência, porque busca promover conforto, segurança, vínculo e participação familiar no cuidado, e à não maleficência, porque reduz danos evitáveis decorrentes de separação, ansiedade, medo e perda de referências afetivas.
Autonomia também pode ser favorecida indiretamente pela participação familiar no processo decisório, especialmente em crianças sem capacidade plena de decisão, e justiça permanece um princípio transversal do sistema de saúde. Porém, na situação descrita, os dois princípios mais diretamente demonstrados pela permanência parental são beneficência e não maleficência.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Autonomia e justiça são princípios relevantes no cuidado pediátrico, mas não traduzem de forma mais direta o benefício emocional e a prevenção de dano decorrentes da presença contínua dos responsáveis.
B) Correta (gabarito). Manter o responsável junto à criança promove benefício clínico e emocional e reduz sofrimento potencialmente causado pela separação, correspondendo a beneficência e não maleficência.
C) Incorreta. Beneficência está presente, porém justiça diz respeito principalmente à distribuição equitativa de recursos, oportunidades e acesso, não ao núcleo ético principal da situação.
D) Incorreta. Não maleficência está envolvida, mas autonomia não é o princípio predominante exemplificado pela simples permanência dos pais durante toda a hospitalização.