Sobre a organização do sistema de saúde brasileiro, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. O importante é permitir o fluxo mais rápido de pessoas e suas informações de saúde até os pontos da rede de saúde capazes de resolver, de forma efetiva e eficiente, seus problemas de saúde.
II. A convergência entre a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e as Redes de Atenção à Saúde é essencial, com responsabilização inequívoca por cada pessoa vinculada e assistida pelas equipes de ESF.
III. É necessário que a ESF seja orientada pelo princípio da responsabilidade sanitária e estruturada como modelo capaz de garantir a presença e extensão dos atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) (acesso, longitudinalidade, coordenação do cuidado e integralidade).
A pegadinha central: encaminhar não encerra a responsabilidade da ESF; a equipe continua coordenando o cuidado.
Atributos essenciais: primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação.
ESF é estratégia prioritária da APS e deve ordenar o percurso do usuário na Rede de Atenção.
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Contexto
A organização do SUS em Redes de Atenção à Saúde procura superar a fragmentação e garantir que pessoas, informações e responsabilidades circulem entre os diferentes pontos de atenção. A Atenção Primária, especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família, ocupa posição central como porta de entrada preferencial, ordenadora da rede e coordenadora do cuidado.
A Política Nacional de Atenção Básica estabelece a responsabilidade sanitária por uma população adscrita: a equipe não responde apenas pela consulta realizada, mas acompanha necessidades de saúde do território e mantém responsabilidade pelo usuário mesmo quando parte do cuidado ocorre em outros serviços. Isso exige comunicação clínica, referência e contrarreferência e integração das informações.
Os atributos essenciais da APS são acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado. A longitudinalidade cria vínculo ao longo do tempo; a integralidade amplia o cuidado para o conjunto das necessidades; a coordenação conecta os pontos da rede; e o acesso permite que a APS exerça efetivamente a função de primeiro contato.
Alternativa por alternativa
A) Correta (gabarito). As três afirmativas estão corretas. Elas descrevem a lógica da integração entre ESF e Redes de Atenção, com fluxo oportuno, responsabilidade sanitária e presença dos atributos essenciais da APS.
B) Incorreta. A afirmativa III também é correta. A ESF deve ser organizada para garantir acesso, longitudinalidade, integralidade e coordenação, e não apenas para encaminhar usuários pela rede.
C) Incorreta. A afirmativa II também é verdadeira. A integração da ESF com a Rede de Atenção depende de responsabilização inequívoca pela população vinculada à equipe.
D) Incorreta. A afirmativa I também está correta. Uma rede funcional deve fazer pessoas e informações chegarem de modo oportuno ao ponto capaz de resolver cada necessidade, sem perder a coordenação pela APS.