Sobre as instâncias de participação social no SUS, avalie se as afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a sequência correspondente.
( ) Comissão Intergestores Tripartite.
( ) Conferências de Saúde.
( ) Conselhos de Saúde.
( ) Conselhos de Secretários de Saúde.
A pegadinha central: controle social = Conselho + Conferência; pactuação de gestores = Comissões Intergestores.
Conselho de Saúde é permanente e deliberativo.
Conferência de Saúde ocorre ordinariamente a cada quatro anos e propõe diretrizes para a política de saúde.
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Contexto
A participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS, prevista no art. 198 da Constituição Federal. A Lei nº 8.142/1990 definiu as duas instâncias colegiadas clássicas de participação social em cada esfera de governo: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
A Comissão Intergestores Tripartite pertence à governança interfederativa do SUS e reúne Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS para pactuar aspectos operacionais da gestão. Os conselhos de secretários também representam gestores. Nenhum deles substitui os espaços de participação direta da comunidade definidos pela Lei nº 8.142/1990.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. A sequência inverte justamente os dois grupos: CIT e conselhos de secretários não são as instâncias legais de participação comunitária, enquanto Conferências e Conselhos de Saúde são.
B) Correta (gabarito). A sequência é F, V, V, F. Conferências e Conselhos de Saúde realizam controle social; CIT e conselhos de secretários integram mecanismos de representação e pactuação da gestão.
C) Incorreta. A Conferência de Saúde também é instância formal de participação social, portanto a segunda proposição não pode ser classificada como falsa.
D) Incorreta. A CIT não é órgão de controle social e o Conselho de Saúde é expressamente reconhecido pela Lei nº 8.142/1990 como instância colegiada de participação da comunidade.