A Política Nacional de Atenção Básica (2017) estabelece que o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) deve ser composto por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar de profissionais da saúde.
Pegadinha central: NASF-AB não era ambulatório especializado de livre demanda; era apoio às equipes de referência.
Discussão de casos, PTS, matriciamento e atendimento compartilhado são pistas de atribuição correta.
Atualização que pode cair: o arranjo federal atual é eMulti, instituído em 2023, mantendo forte lógica de trabalho integrado e compartilhado.
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Contexto
A questão deve ser respondida pelo modelo da Política Nacional de Atenção Básica de 2017, que descrevia o NASF-AB como equipe multiprofissional de apoio às equipes da Atenção Básica. Sua lógica era de apoio matricial, planejamento conjunto, discussão de casos, construção de projetos terapêuticos, atendimentos compartilhados e ações pactuadas com as equipes de referência. O NASF-AB não funcionava como serviço autônomo de porta aberta com agenda própria de livre demanda.
Esse detalhe continua útil para prova mesmo com a atualização organizacional da APS. Desde a Portaria GM/MS nº 635/2023, o arranjo federal atual é o das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, as eMulti, que dão continuidade ao trabalho multiprofissional com reformulações. As eMulti também enfatizam apoio matricial, discussão de casos, atendimento compartilhado e construção conjunta de projetos terapêuticos.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Participar do planejamento conjunto com as equipes vinculadas era atribuição coerente com o apoio matricial do NASF-AB.
B) Incorreta. Ampliar a capacidade de análise e intervenção das equipes da Atenção Básica era justamente uma finalidade central do núcleo.
C) Incorreta. Discussão de casos e construção compartilhada de projetos terapêuticos pertencem diretamente à lógica de matriciamento.
D) Correta (gabarito). É a alternativa que NÃO contempla a função do NASF-AB. Uma agenda independente de livre acesso transformaria a equipe de apoio em porta de entrada paralela e romperia a lógica de vinculação e pactuação com as equipes de referência.
E) Incorreta. Atendimentos individuais podiam ocorrer quando necessários, e atendimentos compartilhados eram parte importante do trabalho, desde que articulados com as equipes de Atenção Básica.