Considerando o planejamento familiar no Brasil,
Pegadinha central: na lei antiga e na atual, idade e número de filhos são ligados por OU, não por E.
Para prova antiga, memorize: mais de 25 anos OU pelo menos 2 filhos vivos.
Para prova atual, a Lei nº 14.443/2022 reduziu a idade para mais de 21 anos e retirou a autorização conjugal.
A prova que você vai prestar tem cara própria. Tem tema que cai todo ano e tema que nunca apareceu, e decidir isso no improviso custa as semanas que você não tem.
O MedBoard começa pelo outro lado. Ele pesa cada tema pela banca que você vai prestar, monta o cronograma a partir disso e guarda o que você errou para devolver na hora certa.
Criar conta grátis
Contexto
A questão cobra a redação da Lei nº 9.263/1996 vigente à época da prova. Naquele texto, a esterilização voluntária podia ser realizada em homem ou mulher com capacidade civil plena que tivesse mais de 25 anos de idade ou, pelo menos, dois filhos vivos. O ponto discriminador é a conjunção ou: idade e número de filhos eram critérios alternativos, não cumulativos. Também havia prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento, com oferta de aconselhamento.
Há uma atualização importante. A Lei nº 14.443/2022 modificou a Lei do Planejamento Familiar e, desde sua entrada em vigor, reduziu o critério etário para mais de 21 anos ou pelo menos dois filhos vivos, além de revogar a exigência de consentimento do cônjuge. Portanto, o gabarito D deve ser mantido porque reproduz a legislação aplicável à época da prova, mas não corresponde integralmente à regra vigente hoje.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O erro é transformar os requisitos em cumulativos. A lei dizia mais de 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos, de modo que não era necessário preencher simultaneamente idade e paridade.
B) Incorreta. A estrutura alternativa está correta, mas a idade de 30 anos nunca foi o corte cobrado pela redação histórica da questão.
C) Incorreta. Há dois erros: usa 30 anos e exige simultaneamente idade e dois filhos vivos.
D) Correta (gabarito). Reproduz a regra vigente à época: capacidade civil plena e mais de 25 anos de idade ou pelo menos dois filhos vivos.
E) Incorreta. A lei exigia pelo menos dois filhos vivos, e não quatro.