Pegadinha central: sistema universal e cobertura universal não são conceitos mutuamente excludentes.
Universalidade desacopla o direito ao cuidado da capacidade individual de pagamento e tende a favorecer equidade e proteção financeira.
Mercado, por si só, não garante prevenção, integralidade nem distribuição equitativa de serviços.
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Contexto
A questão contrapõe dois grandes arranjos de sistema de saúde: modelos universais, nos quais o direito à atenção independe da capacidade individual de pagamento, e modelos predominantemente orientados pelo mercado, nos quais acesso e cobertura tendem a ser mais dependentes de seguros, contratos e capacidade de compra. No referencial comparativo cobrado pela prova, sistemas universais favorecem ampla cobertura populacional, maior proteção financeira, coordenação e equidade de acesso, características associadas a melhores resultados populacionais quando se comparam países de condições sociais e econômicas semelhantes.
Essa associação não significa que o rótulo do sistema, isoladamente, determine mortalidade ou longevidade. Resultados dependem também de renda, educação, desigualdade, políticas sociais, capacidade estatal, organização da atenção primária e qualidade dos serviços. O raciocínio da questão é que a universalidade reduz barreiras financeiras e permite planejamento populacional, enquanto a segmentação por capacidade de pagamento tende a produzir acesso desigual e fragmentação.
Também é importante não confundir sistema universal com a expressão cobertura universal de saúde. A cobertura universal é um objetivo de política de saúde, defendido internacionalmente, segundo o qual todas as pessoas devem receber os serviços de que necessitam sem dificuldade financeira. Países podem perseguir esse objetivo por diferentes arranjos institucionais. Portanto, criar uma oposição automática entre cobertura universal e sistemas universais, como faz a alternativa E, é conceitualmente inadequado.
Alternativa por alternativa
A) Correta (gabarito). Expressa o referencial de comparação adotado na questão: em contextos socioeconômicos semelhantes, sistemas universais tendem a reduzir barreiras de acesso e desigualdades e se associam a melhores indicadores populacionais do que sistemas fortemente dependentes do mercado.
B) Incorreta. Promoção e prevenção possuem importantes externalidades coletivas e frequentemente exigem coordenação pública, vigilância, regulação e financiamento populacional. Não são consequências automáticas de um sistema baseado em mercado nem decorrem da ausência de atuação estatal.
C) Incorreta. Separar a população segundo capacidade de pagamento não garante integralidade nem equidade. A segmentação pode criar redes com acesso, carteira de serviços e tempos de espera distintos, além de fragmentar o planejamento do sistema.
D) Incorreta. Os arranjos institucionais produzem diferenças relevantes em acesso, proteção financeira, equidade, coordenação e custos administrativos. Não é correto presumir resultados equivalentes entre modelos universais e predominantemente orientados pelo mercado.
E) Incorreta. Cobertura universal é um objetivo de acesso e proteção financeira, não um modelo necessariamente oposto a um sistema universal. A alternativa constrói uma comparação conceitualmente artificial.