O Sistema Único de Saúde estruturou a Rede de Atenção à Saúde (RAS) com o objetivo de prestar atenção integral e de qualidade.
Pegadinha central: APS não é só prevenção; ela diagnostica, trata, acompanha e coordena.
Na RAS, memorize três ideias: porta de entrada preferencial, resolutividade e coordenação do cuidado.
Encaminhar não encerra a responsabilidade da APS; ela continua acompanhando o usuário longitudinalmente.
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Contexto
Na Rede de Atenção à Saúde, a Atenção Básica ou Atenção Primária exerce função de porta de entrada preferencial, coordenadora do cuidado e ordenadora da rede. A Política Nacional de Atenção Básica de 2017 define a AB como responsável por promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância, e não apenas por ações preventivas.
A página atual do Ministério da Saúde sobre articulação entre RAS e APS reafirma que a Atenção Primária é porta de entrada preferencial e realiza a coordenação prioritária do cuidado e da comunicação entre pontos da rede. Resolutividade significa manejar adequadamente grande parte dos problemas frequentes e encaminhar de forma responsável os casos que exigem atenção especializada, mantendo acompanhamento e coordenação.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. A AB também diagnostica, trata, acompanha doenças crônicas, reabilita, realiza cuidados paliativos e ações de vigilância. Restringi-la a prevenção fragmentaria a atenção.
B) Incorreta. Atenção Primária não é política seletiva apenas para populações pobres. É universal e utiliza tecnologias de diferentes densidades, inclusive conhecimentos clínicos complexos e ferramentas de coordenação do cuidado.
C) Incorreta. Uso racional de recursos pode ser consequência de uma APS forte, mas economia de custos não é o princípio que define sua função estratégica na RAS.
D) Correta (gabarito). A AB é uma das portas de entrada do sistema, preferencial na organização da rede, e deve responder de modo resolutivo aos problemas mais frequentes, coordenando o cuidado quando outros pontos são necessários.